Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 99/2021

Vigente
30/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 98/2021

Vigente
29/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 117.290,00 (cento e dezessete mil duzentos e noventa reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 97/2021

Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 96/2021

Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 95/2021

Vigente
20/12/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 94/2021

Vigente
20/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 497.518,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e dezoito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 93/2021

Vigente
17/12/2021
Altera Ementa e Dispositivos do Decreto nº 091, de 10 de dezembro de 2021.
Detalhes

Decreto 92/2021

Vigente
14/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 91/2021

Vigente
14/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 90/2021

Vigente
10/12/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen.
Detalhes

Decreto 89/2021

Vigente
10/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 88/2021

Vigente
30/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 380.200,00 (trezentos e oitenta mil duzentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 87/2021

Vigente
23/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 86/2021

Vigente
22/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 85/2021

Vigente
12/11/2021
Altera Ementa e Dispositivos do Decreto nº 083, de 11 de novembro de 2021.
Detalhes

Decreto 84/2021

Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de aulas/turmas nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 83/2021

Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 82/2021

Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 81/2021

Vigente
03/11/2021
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 80/2021

Revogado
03/11/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 79/2021

Vigente
28/10/2021
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 78/2021

Vigente
28/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil, novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 77/2021

Vigente
26/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 76/2021

Vigente
14/10/2021
Altera o Decreto nº 050/2021, que designou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação).
Detalhes

Decreto 75/2021

Vigente
05/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2021

Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 458.621,49 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 73/2021

Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 764.570,62 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais, sessenta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 72/2021

Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil, setecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 71/2021

Vigente
28/09/2021
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Detalhes

Decreto 70/2021

Vigente
24/09/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 584.350,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 69/2021

Vigente
16/09/2021
Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeitos do disposto no artigo 50 da Lei Municipal nº 100/1993.
Detalhes

Decreto 68/2021

Vigente
16/09/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.754,70 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais, setenta centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 67/2021

Vigente
30/08/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados nesta cidade de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 66/2021

Vigente
30/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 65/2021

Vigente
25/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar no montante de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 64/2021

Vigente
24/08/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Detalhes

Decreto 63/2021

Vigente
17/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 62/2021

Vigente
12/08/2021
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 61/2021

Revogado
12/08/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 60/2021

Vigente
04/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes