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Decreto 80/2021
Revogado
03/11/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 61/2021
Revogado
12/08/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 49/2021
Revogado
16/06/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 48/2021
Revogado
15/06/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
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Decreto 26/2021
Revogado
01/04/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 85/2019
Revogado
13/09/2019
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 13/2021
Revogado
02/03/2021
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 29/2020
Revogado
07/04/2020
Estabelece medidas para a implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 20/2020
Revogado
20/03/2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 87/2019
Revogado
17/09/2019
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Decreto 80/2019
Revogado
06/09/2019
Altera composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 79/2019
Revogado
10/09/2019
Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 73/2019
Revogado
28/08/2019
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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Decreto 55/2016
Revogado
15/06/2016
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade de Ouro Verde do Oeste.
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