Decreto 123/2017 |
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Vigente |
14/12/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 570.370,00 (quinhentos e setenta mil, trezentos e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 113/2017 |
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Vigente |
22/11/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 132.579,54 (cento e trinta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 106/2017 |
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Vigente |
07/11/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.720,41 (três mil setecentos e vinte reais, quarenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 110/2017 |
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Vigente |
15/11/2017 |
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal. |
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Decreto 105/2017 |
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Vigente |
28/10/2017 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 103/2017 |
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Vigente |
27/10/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 102/2017 |
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Vigente |
27/10/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 048/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 101/2017 |
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Vigente |
25/10/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 047/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 100/2017 |
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Vigente |
20/10/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 046/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 98/2017 |
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Vigente |
17/10/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 97/2017 |
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Vigente |
12/10/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 044/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 96/2017 |
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Vigente |
12/10/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 107/2017 |
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Vigente |
07/11/2017 |
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2018. |
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Decreto 95/2017 |
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Vigente |
07/10/2017 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 93/2017 |
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Vigente |
05/10/2017 |
Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo Abatedouro Municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências. |
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Decreto 88/2017 |
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Vigente |
19/09/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 038/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 86/2017 |
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Vigente |
14/09/2017 |
Designa membros para composição do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
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Decreto 87/2017 |
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Vigente |
15/09/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 037/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 85/2017 |
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Vigente |
13/09/2017 |
Nomeia membros para compor a Comissão do Plano de Carreira e Remuneração-PCR, do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 84/2017 |
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Vigente |
06/09/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.862.000,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 83/2017 |
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Vigente |
02/09/2017 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 66/2017 |
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Vigente |
13/07/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 027/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 64/2017 |
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Vigente |
06/07/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 81/2017 |
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Vigente |
24/08/2017 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI |
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Decreto 80/2017 |
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Vigente |
22/08/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 036/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 79/2017 |
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Vigente |
18/08/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 035/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 77/2017 |
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Vigente |
16/08/2017 |
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS |
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Decreto 76/2017 |
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Vigente |
12/08/2017 |
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. |
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Decreto 75/2017 |
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Vigente |
11/08/2017 |
Altera a composição do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
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Decreto 74/2017 |
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Vigente |
11/08/2017 |
DECRETO nº 074, de 10 de agosto de 2017. Homologa resultado do Pregão nº 033/2017 e, dá outras providências. |
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Decreto 0/2017 |
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Vigente |
03/08/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 71/2017 |
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Vigente |
28/07/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 031/2017 e, dá outras providências. |
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Decreto 69/2017 |
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Vigente |
19/07/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 030/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 68/2017 |
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Vigente |
19/07/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2017 e dá outras providências |
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Decreto 61/2017 |
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Vigente |
22/06/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 60/2017 |
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Vigente |
20/06/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 024/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 50/2017 |
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Vigente |
14/06/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2017e dá outras providências. |
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Decreto 50/2017 |
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Vigente |
26/05/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 019/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 49/2017 |
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Vigente |
25/05/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 018/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 47/2017 |
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Vigente |
18/05/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 017/2017 e dá outras providências. |
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