Decreto 18/2022 |
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Vigente |
05/04/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 (um milhão, vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 17/2022 |
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Vigente |
01/04/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 16/2022 |
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Vigente |
30/03/2022 |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 10.596, de 29 de março de 2022. |
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Decreto 15/2022 |
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Vigente |
29/03/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.287.096,61 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil, noventa e seis reais, sessenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 14/2022 |
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Vigente |
29/03/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 211.320,00 (duzentos e onze mil trezentos e vinte reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 13/2022 |
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Vigente |
23/03/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 12/2022 |
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Vigente |
18/03/2022 |
Altera o Decreto nº 062/2021, que designou os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 11/2022 |
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Vigente |
04/03/2022 |
Altera o Decreto nº 079/2021, que designou os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar. |
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Decreto 10/2022 |
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Vigente |
02/03/2022 |
Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa faixa de passagem de tubulação para drenagem de águas pluviais em imóvel rural. |
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Decreto 9/2022 |
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Vigente |
25/02/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil cem reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 8/2022 |
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Vigente |
11/02/2022 |
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. |
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Decreto 37/2006 |
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Vigente |
01/11/2006 |
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial no âmbito da Administração Municipal. |
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Decreto 7/2022 |
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Vigente |
31/01/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.606.110,32 (dois milhões, seiscentos e seis mil, cento e dez reais, trinta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 6/2022 |
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Vigente |
31/01/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 5/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recessos administrativos no Município de Ouro Verde do Oeste no ano de 2022 e dá outras providências. |
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Decreto 4/2022 |
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Vigente |
13/01/2022 |
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2022, e dá outras providências. |
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Decreto 3/2022 |
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Vigente |
12/01/2022 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (14110). |
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Decreto 2/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
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Decreto 1/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
Declara situação de emergência pública no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Decreto 99/2021 |
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Vigente |
30/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 98/2021 |
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Vigente |
29/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 117.290,00 (cento e dezessete mil duzentos e noventa reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 97/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 96/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 95/2021 |
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Vigente |
20/12/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 94/2021 |
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Vigente |
20/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 497.518,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e dezoito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 93/2021 |
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Vigente |
17/12/2021 |
Altera Ementa e Dispositivos do Decreto nº 091, de 10 de dezembro de 2021. |
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Decreto 92/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 91/2021 |
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Vigente |
14/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 90/2021 |
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Vigente |
10/12/2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen. |
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Decreto 89/2021 |
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Vigente |
10/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 88/2021 |
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Vigente |
30/11/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 380.200,00 (trezentos e oitenta mil duzentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 87/2021 |
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Vigente |
23/11/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 86/2021 |
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Vigente |
22/11/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 85/2021 |
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Vigente |
12/11/2021 |
Altera Ementa e Dispositivos do Decreto nº 083, de 11 de novembro de 2021. |
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Decreto 84/2021 |
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Vigente |
11/11/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de aulas/turmas nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providencias. |
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Decreto 83/2021 |
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Vigente |
11/11/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 82/2021 |
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Vigente |
11/11/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 81/2021 |
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Vigente |
03/11/2021 |
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2022. |
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Decreto 80/2021 |
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Revogado |
03/11/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 79/2021 |
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Vigente |
28/10/2021 |
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. |
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Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao