Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 60/2020
Vigente
03/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 59/2020
Vigente
29/05/2020
Homologa resultado do Pregão nº 020/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 58/2020
Vigente
28/05/2020
Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes sobre Atividades Remotas durante situação de Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 57/2020
Vigente
27/05/2020
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre orientações de medidas de prevenção da COVID-19 às Atividades Religiosas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2020
Vigente
22/05/2020
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 53/2020
Vigente
20/05/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, que trata da implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 52/2020
Vigente
20/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 51/2020
Vigente
15/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 46/2020
Vigente
12/05/2020
Homologa resultado do Pregão nº 018/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2020
Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 019/2020 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 49/2020
Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2020
Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 016/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2020
Vigente
07/05/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 45/2020
Vigente
08/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 014/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2020
Vigente
29/04/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 42/2020
Vigente
28/04/2020
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 41/2020
Vigente
28/04/2020
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
Detalhes

Decreto 40/2020
Vigente
28/04/2020
Estabelece critérios e formas de reposição do trabalho por servidores públicos municipais, em razão da suspensão e afastamento das atividades por eles exercidas, decorrente das ações para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 39/2020
Vigente
28/04/2020
Altera disposições do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020, do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e do Decreto Municipal nº 032, de 07 de abril de 2020.
Detalhes

Decreto 36/2020
Vigente
17/04/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 013/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2020
Vigente
17/04/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 24/2020
Vigente
21/03/2020
“Declara de Utilidade Pública a área de terras de interesse público para fins de instituição de permissão de uso perpétuo e dá outras providências.”
Detalhes

Decreto 21/2020
Vigente
20/03/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 011/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2020
Vigente
17/03/2020
Homologa resultado do Pregão nº 010/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2020
Vigente
17/04/2020
Revoga Decreto e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2020
Vigente
21/04/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 029 de 06 de abril de 2020 que trata da implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 33/2020
Vigente
09/04/2020
Dispõe sobre antecipação de férias escolares no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 32/2020
Vigente
08/04/2020
Altera disposições do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020.
Detalhes

Decreto 27/2020
Vigente
02/04/2020
“Disciplina a confecção do cartão credencial a idosos e pessoas portadoras de deficiência para utilização de estacionamentos de veículos nas vias e logradouros públicos no município de ouro verde do oeste e dá outras providencias”.
Detalhes

Decreto 28/2020
Vigente
04/04/2020
Designa Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI.
Detalhes

Decreto 31/2020
Vigente
08/04/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 29/2020
Revogado
07/04/2020
Estabelece medidas para a implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 26/2020
Vigente
02/04/2020
Homologo a Dispensa de Licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2020.
Detalhes

Decreto 25/2020
Vigente
01/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação de suspensão disposta no Decreto nº 022/2020 como medida para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2020
Vigente
06/03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.912.497,97 (um milhão, novecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 23/2020
Vigente
21/03/2020
Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19.
Detalhes

Decreto 22/2020
Vigente
21/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas adicionais, temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 20/2020
Revogado
20/03/2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
12/03/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 008/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 15/2020
Vigente
29/02/2020
Homologa composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Detalhes