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Ano

Decreto 4/2020
Vigente
27/02/2020
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 1/2020
Vigente
14/01/2020
Homologa decisão da CPL, referente ao Contrato nº. 190/2018 e dá outras providências.
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Decreto 12/2020
Vigente
20/02/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 9/2020
Vigente
11/02/2020
Homologa decisão da Comissão de Processo Administrativo, constituída através da Portaria nº 312/2019,
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Decreto 8/2020
Vigente
11/02/2020
Homologa decisão da Comissão de Processo Administrativo, constituída através da Portaria nº 311/2019
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Decreto 11/2020
Vigente
14/02/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 005/2020 e dá outras providências.
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Decreto 10/2020
Vigente
13/02/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 004/2020 e dá outras providências.
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Decreto 3/2020
Vigente
31/01/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 061/2019 e dá outras providências.
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Decreto 7/2020
Vigente
07/02/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 003/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2020
Vigente
07/02/2020
Homologa resultado do Pregão nº 002/2020 e dá outras providências.
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Decreto 5/2020
Vigente
06/02/2020
Homologa resultado do Pregão nº 001/2020 e dá outras providências.
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Decreto 2/2020
Vigente
14/01/2020
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros.
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Decreto 117/2019
Vigente
06/12/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 058/2019 e dá outras providências.
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Decreto 119/2019
Vigente
10/12/2019
“Declara de Utilidade Pública a área de terras para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
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Decreto 115/2019
Vigente
30/11/2019
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal.
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Decreto 116/2019
Vigente
04/12/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 054/2019 e dá outras providências.
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Decreto 114/2019
Vigente
29/11/2019
Homologa resultado do Pregão nº 057/2019 e dá outras providências.
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Decreto 112/2019
Vigente
21/11/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 056/2019 e dá outras providências.
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Decreto 111/2019
Vigente
20/11/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 055/2019 e dá outras providências.
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Decreto 122/2019
Vigente
24/12/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 059/2019 e dá outras providências.
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Decreto 124/2019
Vigente
28/12/2019
Homologa resultado do Pregão nº 060/2019 e dá outras providências
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Decreto 121/2019
Vigente
24/12/2019
Estabelece recesso, para cumprimento pelas secretarias da administração pública municipal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais e dá outras providências.
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Decreto 110/2019
Vigente
20/11/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 528.500,00 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 108/2019
Vigente
13/11/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 94/2019
Vigente
10/10/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2019 e dá outras providências.
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Decreto 93/2019
Vigente
02/10/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 048/2019 e dá outras providências.
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Decreto 90/2019
Vigente
20/09/2019
Homologa resultado do Pregão nº 047/2019 e, dá outras providências.
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Decreto 103/2019
Vigente
25/10/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 050/2019 e dá outras providências.
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Decreto 91/2019
Vigente
25/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.822.295,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 87/2019
Revogado
17/09/2019
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Decreto 84/2019
Vigente
12/09/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 046/2019 e dá outras providências.
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Decreto 48/2019
Vigente
15/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 024/2019 e dá outras providências.
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Decreto 1/2019
Vigente
16/04/2019
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 83/2019
Vigente
06/09/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 045/2019 e dá outras providências.
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Decreto 76/2019
Vigente
29/08/2019
Homologa resultado do Pregão nº 043/2019 e dá outras providências.
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Decreto 72/2019
Vigente
22/08/2019
Homologa resultado do Pregão nº 041/2019 e dá outras providências.
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Decreto 70/2019
Vigente
16/08/2019
Homologa resultado do Pregão nº 040/2019 e dá outras providências.
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Decreto 71/2019
Vigente
22/08/2019
Homologa resultado do Pregão nº 039/2019 e dá outras providências.
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Decreto 77/2019
Vigente
29/08/2019
Homologa resultado do Pregão nº 038/2019 e dá outras providências.
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Decreto 67/2019
Vigente
26/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 037/2019 e, dá outras providências.
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