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Ano

Decreto 64/2019
Vigente
20/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 002/2019 e dá outras providências.
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Decreto 65/2019
Vigente
23/07/2019
Homologa resultado do Pregão nº 036/2019 e dá outras providências.
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Decreto 63/2019
Vigente
19/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 035/2019 e dá outras providências.
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Decreto 62/2019
Vigente
18/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 034/2019 e dá outras providências.
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Decreto 61/2019
Vigente
17/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2019 e dá outras providências.
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Decreto 54/2019
Vigente
27/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 030/2019 e dá outras providências.
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Decreto 51/2019
Vigente
22/06/2019
Homologa resultado do Pregão nº 029/2019 e dá outras providências.
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Decreto 49/2019
Vigente
15/06/2019
Homologa resultado do Pregão nº 028/2019 e dá outras providências.
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Decreto 50/2019
Vigente
19/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 027/2019 e dá outras providências.
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Decreto 41/2019
Vigente
15/05/2019
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Designa Comissão Organizadora e dá outras providências.
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Decreto 38/2019
Vigente
08/09/2019
Homologa a escolha dos representantes do Conselho Municipal da Saúde.
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Decreto 46/2019
Vigente
08/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 026/2019 e dá outras providências.
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Decreto 45/2019
Vigente
09/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2019 e dá outras providências.
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Decreto 44/2009
Vigente
08/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2019 e dá outras providências.
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Decreto 42/2019
Vigente
17/05/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 022/2019 e dá outras providências.
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Decreto 37/2019
Vigente
26/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 020/2019 e dá outras providências.
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Decreto 36/2019
Vigente
26/04/2019
Homologa resultado do Pregão nº 019/2019 e dá outras providências.
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Decreto 34/2019
Vigente
12/09/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 018/2019 e dá outras providências.
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Decreto 33/2019
Vigente
19/04/2019
Homologa resultado do Pregão nº 001/2019 e dá outras providências.
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Decreto 32/2019
Vigente
19/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2019 e dá outras providências.
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Decreto 31/2019
Vigente
18/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 016/2019 e dá outras providências.
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Decreto 6/2019
Vigente
17/01/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 058/2018 e dá outras providências.
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Decreto 27/2019
Vigente
03/04/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 28/2019
Vigente
05/04/2019
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório promovido pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação.
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Decreto 30/2019
Vigente
11/04/2019
Homologo a Dispensa de Licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019.
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Decreto 25/2019
Vigente
27/03/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 014/2019 e dá outras providências.
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Decreto 24/2019
Vigente
20/03/2019
Homologa resultado do Pregão nº 013/2019 e dá outras providências.
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Decreto 23/2019
Vigente
19/03/2019
Altera composição do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
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Decreto 12/2019
Vigente
15/02/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 005/2019 e dá outras providências.
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Decreto 11/2019
Vigente
15/02/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 004/2019 e dá outras providências.
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Decreto 10/2019
Vigente
08/02/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 0003/2019 e dá outras providências.
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Decreto 81/2019
Vigente
07/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 82/2019
Vigente
06/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 80/2019
Revogado
06/09/2019
Altera composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 79/2019
Revogado
10/09/2019
Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 74/2019
Vigente
28/08/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 042/2019 e dá outras providências.
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Decreto 73/2019
Revogado
28/08/2019
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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Decreto 69/2019
Vigente
01/08/2019
Homologa a decisão da Pregoeira e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
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Decreto 68/2019
Vigente
30/07/2019
Homologa decisão da Comissão de Processo Administrativo, constituída através da Portaria nº 153/2019
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Decreto 60/2019
Vigente
13/07/2019
Dispõe sobre redução de valores dos subsídios, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências
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