Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 47/2018

Vigente
23/02/2018
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 46/2018

Vigente
21/02/2018
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 45/2018

Vigente
21/02/2018
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 206/2018

Vigente
03/07/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 205/2018

Vigente
03/07/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 204/2018

Vigente
03/07/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 196/2018

Vigente
30/06/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 193/2018

Vigente
29/06/2018
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 192/2018

Vigente
29/06/2018
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 188/2018

Vigente
26/06/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 180/2018

Vigente
23/06/2018
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 179/2018

Vigente
21/06/2018
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 178/2018

Vigente
21/06/2018
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 167/2018

Vigente
19/06/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 166/2018

Vigente
19/06/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 162/2018

Vigente
09/06/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 160/2018

Vigente
05/06/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 159/2018

Vigente
05/06/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 158/2018

Vigente
05/06/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 157/2018

Vigente
05/06/2018
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 151/2018

Vigente
29/05/2018
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 150/2018

Vigente
29/05/2018
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 149/2018

Vigente
29/05/2018
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 148/2018

Vigente
26/05/2018
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 147/2018

Vigente
26/05/2018
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 146/2018

Vigente
26/05/2018
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes

Portaria 145/2018

Vigente
26/05/2018
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 142/2018

Vigente
25/05/2018
Concede licença para tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 141/2018

Vigente
25/05/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 139/2018

Vigente
19/05/2018
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 135/2018

Vigente
16/05/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 127/2018

Vigente
03/05/2018
Concede gratificação à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 126/2018

Vigente
03/05/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 125/2018

Vigente
03/05/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 124/2018

Vigente
03/05/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 123/2018

Vigente
03/05/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 136/2018

Vigente
18/05/2018
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 109/2018

Vigente
12/05/2018
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.v
Detalhes

Portaria 138/2018

Vigente
18/05/2018
Art. 1º Designar a Srª. NARA REGINA ALVES FUSCO, servidor do cargo de Chefe de Gabinete (cargo efetivo de Assistente Administrativo), para exercer função, como Fiscal dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços nºs 007/2017 e 065/2017, vinculados aos Processos Licitatórios nºs 005/2017 e 014/2017 – Pregões 004/2017 e 009/2017, firmados com as empresas PUBLICITÁ EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAIS EIRELI ME, CNPJ/MF n.º 72.058.845/0001-49 e ASTEC MONITORAMENTO DE TOLEDO LTDA ME, CNPJ/MF n.º 08.293.739/0001-40, respectivamente, contratação de prestação de serviços.
Detalhes

Portaria 137/2018

Vigente
18/05/2018
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes