Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 131/2018

Vigente
04/05/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 132/2018

Vigente
05/05/2018
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 131/2018

Vigente
16/02/1970
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 130/2018

Vigente
04/05/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 129/2018

Vigente
04/05/2018
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 128/2018

Vigente
04/05/2018
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 127/2018

Vigente
05/03/2018
Concede gratificação à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 126/2018

Vigente
05/03/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 125/2018

Vigente
05/03/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 124/2018

Vigente
05/03/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 123/2018

Vigente
05/03/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 122/2018

Vigente
28/04/2018
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 120/2018

Vigente
27/04/2018
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 119/2018

Vigente
27/04/2018
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 118/2018

Vigente
27/04/2018
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 117/2018

Vigente
27/04/2018
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes

Portaria 112/2018

Vigente
20/04/2018
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 108/2018

Vigente
17/04/2018
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Portaria 107/2018

Vigente
17/04/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 113/2018

Vigente
21/04/2018
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 115/2018

Vigente
25/04/2018
Súmula: Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 111/2018

Vigente
21/04/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 111/2018

Vigente
21/04/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 88/2018

Vigente
21/04/2018
Súmula: Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 103/2018

Vigente
13/04/2018
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo
Detalhes

Portaria 0/2018

Vigente
13/04/2018
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo
Detalhes

Portaria 101/2018

Vigente
13/04/2018
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo
Detalhes

Portaria 100/2018

Vigente
10/04/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 99/2018

Vigente
10/04/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 98/2018

Vigente
04/04/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 97/2018

Vigente
04/04/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 96/2018

Vigente
04/04/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 95/2018

Vigente
03/04/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 94/2018

Vigente
03/04/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 93/2018

Vigente
03/04/2018
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 89/2018

Vigente
05/04/2018
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 92/2018

Vigente
29/03/2018
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 91/2018

Vigente
27/03/2018
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 90/2018

Vigente
27/03/2018
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 78/2018

Vigente
17/03/2018
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes