Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 288/2022

Vigente
25/10/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 287/2022

Vigente
25/10/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Lei Ordinária 947/2022

Vigente
25/10/2022
Altera a Lei nº 422, de 17 de maio de 2007, que “dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação e expansão de unidades industriais no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”.
Detalhes

Portaria 286/2022

Vigente
24/10/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 285/2022

Vigente
24/10/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 284/2022

Vigente
24/10/2022
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 946/2022

Vigente
11/10/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 283/2022

Vigente
17/10/2022
Revoga Portaria nº 259/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal.
Detalhes

Portaria 282/2022

Vigente
17/10/2022
Exonera servidora ocupante de cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 281/2022

Vigente
17/10/2022
Concede licença especial à diversos servidores.
Detalhes

Portaria 280/2022

Vigente
17/10/2022
Prorroga afastamento de servidor público municipal.
Detalhes

Portaria 279/2022

Vigente
14/10/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 278/2022

Vigente
14/10/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 277/2022

Vigente
14/10/2022
Designa Cleiton Soares Rocha para responder pela Secretaria de Assistência Social de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 276/2022

Vigente
14/10/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 275/2022

Vigente
14/10/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 274/2022

Vigente
14/10/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 273/2022

Vigente
10/10/2022
Exonera servidora pública ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Decreto 58/2022

Vigente
19/10/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Detalhes

Decreto 57/2022

Vigente
11/10/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 51/2022

Vigente
06/10/2022
Denomina Parque Infantil “Laura Beatriz de Camargo Barbosa” o parque público implantado na Praça Central Walter Bonthen, neste Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 272/2022

Vigente
30/09/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 271/2022

Vigente
30/09/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 270/2022

Vigente
30/09/2022
Concede férias a Servidora.
Detalhes

Portaria 269/2022

Vigente
30/09/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 56/2022

Vigente
30/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 134.930,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e trinta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 268/2022

Vigente
29/09/2022
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 267/2022

Vigente
29/09/2022
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
Detalhes

Decreto 55/2022

Vigente
27/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.399.435,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 945/2022

Vigente
27/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.399.435,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 54/2022

Vigente
26/09/2022
Institui o Prato Típico do Município de Ouro Verde do Oeste/PR “Tilápia no Caldeirão” e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 266/2022

Vigente
23/09/2022
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Portaria 265/2022

Vigente
23/09/2022
Concede licença especial a servidora.
Detalhes

Portaria 264/2022

Vigente
23/09/2022
Suspende servidor.
Detalhes

Decreto 52/2022

Vigente
22/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 53/2022

Vigente
21/09/2022
Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 263/2022

Vigente
20/09/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 262/2022

Vigente
20/09/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 261/2022

Vigente
20/09/2022
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 260/2022

Vigente
19/09/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes