Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 139/2020
Vigente
09/12/2020
Aprova o Loteamento Urbano denominado “ECO PARCK”.
Detalhes

Portaria 332/2020
Vigente
30/12/2020
Concede licença especial a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 331/2020
Vigente
30/12/2020
Concede férias a Servidores Municipais.
Detalhes

Portaria 330/2020
Vigente
29/12/2020
Exonera servidores ocupante de cargo de comissão
Detalhes

Portaria 329/2020
Vigente
29/12/2020
Revoga concessão de Função Gratificada.
Detalhes

Portaria 328/2020
Vigente
29/12/2020
Revoga concessão de Adicional de Insalubridade
Detalhes

Portaria 248/2020
Vigente
30/09/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 326/2020
Vigente
19/12/2020
Concede Promoção Vertical aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 325/2020
Vigente
19/12/2020
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 323/2020
Vigente
18/12/2020
Concede diária a Servidor.
Detalhes

Portaria 318/2020
Vigente
11/12/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 317/2020
Vigente
09/12/2020
Concede diária a Servidor.
Detalhes

Portaria 316/2020
Vigente
09/12/2020
Concede diária a Servidor.
Detalhes

Decreto 149/2020
Vigente
24/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 052/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 861/2020
Vigente
19/12/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 860/2020
Vigente
16/12/2020
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 859/2020
Vigente
28/11/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.035.500,00 (um milhão, trinta e cinco mil e quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Portaria 322/2020
Vigente
16/12/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 321/2020
Vigente
16/12/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Decreto 140/2020
Vigente
08/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 048/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 136/2020
Vigente
02/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 047/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 137/2020
Vigente
04/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 049/2020 e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 312/2020
Vigente
01/12/2020
Concede licença especial a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 311/2020
Vigente
01/12/2020
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 310/2020
Vigente
01/12/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 308/2020
Vigente
28/11/2020
Concede Promoção Vertical aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 307/2020
Vigente
28/11/2020
Concede promoção horizontal á Professor Municipal.
Detalhes

Portaria 303/2020
Vigente
18/11/2020
Concede diária a Servidor.
Detalhes

Decreto 132/2020
Vigente
27/11/2020
Institui a transição de governo no Município de Ouro Verde do Oeste, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 2/2020
Vigente
19/11/2020
Define os bens de domínio público e forma de avaliação.
Detalhes

Resolução 1/2020
Vigente
11/11/2020
Define regras para trazer o valor real os bens e imóveis e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 129/2020
Vigente
25/11/2020
Homologa resultado do Pregão nº 044/2020 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 128/2020
Vigente
25/11/2020
Homologa a Resolução nº 02/2020, da Comissão de Levantamento Patrimonial, instituída pela Portaria nº 237/2020 de 03/09/2020.
Detalhes

Portaria 302/2020
Vigente
17/11/2020
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Portaria 300/2020
Vigente
14/11/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 299/2020
Vigente
14/11/2020
Concede licença especial a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 297/2020
Vigente
06/11/2020
Concede diária a Servidor.
Detalhes

Portaria 295/2020
Vigente
04/11/2020
Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Divisão.
Detalhes

Portaria 294/2020
Vigente
04/11/2020
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 293/2020
Vigente
04/11/2020
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes