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Decreto 18/2022
Vigente
05/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 (um milhão, vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 17/2022
Vigente
01/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 16/2022
Vigente
30/03/2022
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 10.596, de 29 de março de 2022.
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Decreto 15/2022
Vigente
29/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.287.096,61 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil, noventa e seis reais, sessenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 14/2022
Vigente
29/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 211.320,00 (duzentos e onze mil trezentos e vinte reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 13/2022
Vigente
23/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 12/2022
Vigente
18/03/2022
Altera o Decreto nº 062/2021, que designou os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 11/2022
Vigente
04/03/2022
Altera o Decreto nº 079/2021, que designou os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar.
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Decreto 10/2022
Vigente
02/03/2022
Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa faixa de passagem de tubulação para drenagem de águas pluviais em imóvel rural.
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Decreto 9/2022
Vigente
25/02/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil cem reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 8/2022
Vigente
11/02/2022
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
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Decreto 7/2022
Vigente
31/01/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.606.110,32 (dois milhões, seiscentos e seis mil, cento e dez reais, trinta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 6/2022
Vigente
31/01/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 5/2022
Vigente
17/01/2022
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recessos administrativos no Município de Ouro Verde do Oeste no ano de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
Vigente
13/01/2022
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2022, e dá outras providências.
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Decreto 3/2022
Vigente
12/01/2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (14110).
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Decreto 2/2022
Vigente
03/01/2022
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
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Decreto 1/2022
Vigente
03/01/2022
Declara situação de emergência pública no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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