Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 74/2022
Vigente
17/02/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 73/2022
Vigente
16/02/2022
Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis inservíveis do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 72/2022
Vigente
15/02/2022
Altera gratificação concedida a servidor.
Detalhes

Portaria 71/2022
Vigente
15/02/2022
Concede licença especial ao servidor Roberto Antônio Webber.
Detalhes

Portaria 70/2022
Vigente
14/02/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 69/2022
Vigente
11/02/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 68/2022
Vigente
11/02/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 67/2022
Vigente
11/02/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 66/2022
Vigente
11/02/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 65/2022
Vigente
11/02/2022
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 64/2022
Vigente
10/02/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 63/2022
Vigente
10/02/2022
Converte 1/3 de férias em abono pecuniário.
Detalhes

Portaria 62/2022
Vigente
10/02/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 61/2022
Vigente
10/02/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 60/2022
Vigente
09/02/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 59/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 58/2022
Vigente
08/02/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 57/2022
Vigente
08/02/2022
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.
Detalhes

Portaria 56/2022
Vigente
08/02/2022
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
Detalhes

Portaria 55/2022
Vigente
08/02/2022
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
Detalhes

Portaria 54/2022
Vigente
04/02/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 52/2022
Vigente
04/02/2022
Concede gratificação a Professores pelo exercício da docência com alunos do Pré-escolar, 1º e 2º ano.
Detalhes

Portaria 52/2022
Vigente
04/02/2022
Concede gratificação a Professores pelo exercício de Coordenação Pedagógica nas Escolas.
Detalhes

Portaria 51/2022
Vigente
04/02/2022
Concede gratificação a Professores pelo exercício de Coordenação Pedagógica no Departamento de Educação.
Detalhes

Portaria 50/2022
Vigente
04/02/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Decreto 8/2022
Vigente
11/02/2022
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Detalhes

Decreto 37/2006
Vigente
01/11/2006
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial no âmbito da Administração Municipal.
Detalhes

Portaria 49/2022
Vigente
03/02/2022
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 48/2022
Vigente
03/02/2022
Revoga Portaria nº 221/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal.
Detalhes

Portaria 47/2022
Vigente
03/02/2022
Revoga Portaria nº 079/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal.
Detalhes

Portaria 46/2022
Vigente
01/02/2022
Nomeia Diogo Franco de Souza para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Secretário de Administração.
Detalhes

Portaria 45/2022
Vigente
01/02/2022
Nomeia Douglas Aparecido Bortolussi para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Planejamento.
Detalhes

Portaria 44/2022
Vigente
01/02/2022
Exonera, a pedido, Diogo Franco de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 43/2022
Vigente
31/01/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 42/2022
Vigente
31/01/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 41/2022
Vigente
31/01/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 40/2022
Vigente
31/01/2022
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2022, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 910/2022
Vigente
31/01/2022
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Detalhes

Lei Ordinária 909/2022
Vigente
31/01/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.606.110,32 (dois milhões, seiscentos e seis mil, cento e dez reais, trinta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 7/2022
Vigente
31/01/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.606.110,32 (dois milhões, seiscentos e seis mil, cento e dez reais, trinta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes