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Portaria 170/2022
Vigente
14/06/2022
Designa Cleiton Soares Rocha para responder pela Secretaria de Administração de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 33/2022
Vigente
14/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 32/2022
Vigente
13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.170,00 (oitenta e seis mil, cento e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 169/2022
Vigente
10/06/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 168/2022
Vigente
10/06/2022
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 167/2022
Vigente
09/06/2022
Designa servidor para coordenar o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.).
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Portaria 166/2022
Vigente
03/06/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Portaria 165/2022
Vigente
03/06/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 164/2022
Vigente
03/06/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 163/2022
Vigente
03/06/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 162/2022
Vigente
03/06/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 161/2022
Vigente
03/06/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 160/2022
Vigente
03/06/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 159/2022
Vigente
03/06/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 158/2022
Vigente
03/06/2022
Concede diárias.
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Portaria 157/2022
Vigente
02/06/2022
Concede licença especial a servidora Sueli Valentin Ribeiro Calgaro.
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Lei Ordinária 931/2022
Vigente
01/06/2022
Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 31/2022
Vigente
01/06/2022
Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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Decreto 30/2022
Vigente
01/06/2022
Altera o Decreto nº 050/2021, que designou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação).
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Portaria 156/2022
Vigente
31/05/2022
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 155/2022
Vigente
31/05/2022
Concede licença especial a diversos servidores.
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Portaria 154/2022
Vigente
31/05/2022
Concede férias a diversos Servidores.
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Decreto 29/2022
Vigente
27/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 153/2022
Vigente
27/05/2022
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2022, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 228/1999
Vigente
17/12/1999
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes.
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Lei Ordinária 227/1999
Vigente
17/12/1999
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 2000.
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Lei Ordinária 226/1999
Vigente
01/09/1999
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos.
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Lei Ordinária 224/1999
Vigente
06/07/1999
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício financeiro de 2000.
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Lei Ordinária 223/1999
Vigente
07/04/1999
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 1999.
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Lei Ordinária 222/1998
Vigente
30/11/1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária, do Município de Ouro Verde do Oeste, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o exercício financeiro de 1999.
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Lei Ordinária 221/1998
Vigente
30/11/1998
Modifica Dispositivos da Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994.
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Lei Ordinária 220/1998
Vigente
02/10/1998
Dispõe sobre repasse de recursos à APMI.
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Lei Ordinária 218/1998
Vigente
11/09/1998
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Lotes Urbanos, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 217/1998
Vigente
17/08/1998
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Lei Ordinária 215/1998
Vigente
03/07/1998
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício financeiro de 1999.
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Lei Ordinária 214/1998
Vigente
28/05/1998
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais.
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Lei Ordinária 213/1998
Vigente
13/04/1998
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Lotes Urbanos, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 212/1998
Vigente
19/03/1998
Dispõe sobre o repasse de verbas mensalmente ao Conselho Municipal de Segurança, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 211/1998
Vigente
19/03/1998
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 1998.
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Lei Ordinária 210/1997
Vigente
17/12/1997
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste, para o Exercício de 1998 a 2001.
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