Portaria 137/2022 |
---|
Vigente |
13/05/2022 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 136/2022 |
---|
Vigente |
13/05/2022 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 135/2022 |
---|
Vigente |
13/05/2022 |
Nomeia a Comissão Organizadora do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro). |
|
Lei Ordinária 927/2022 |
---|
Vigente |
10/05/2022 |
Dispõe sobre a realização do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro). |
|
Portaria 134/2022 |
---|
Vigente |
09/05/2022 |
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação. |
|
Portaria 133/2022 |
---|
Vigente |
06/05/2022 |
Designa Diogo Franco de Souza para responder pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, e Rodoviário Municipal de Ouro Verde do Oeste. |
|
Portaria 132/2022 |
---|
Vigente |
04/05/2022 |
Retifica Portaria nº 130, de 28 de abril de 2022, que “Concede férias a diversos Servidores”. |
|
Portaria 131/2022 |
---|
Vigente |
04/05/2022 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Lei Ordinária 143/1994 |
---|
Vigente |
16/12/1994 |
Estima a Receita e fixa o limite da despesa orçamentária de OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.995, na importância de R$ 3.550.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 142/1994 |
---|
Vigente |
08/12/1994 |
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$.45.800,00 (Quarenta e cinco mil, oitocentos reais) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
|
Lei Ordinária 141/1994 |
---|
Vigente |
29/11/1994 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Lotes Urbanos e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 139/1994 |
---|
Vigente |
29/11/1994 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Municipalidade. |
|
Lei Ordinária 138/1994 |
---|
Vigente |
29/11/1994 |
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.000,00 (oitenta e seus mil reais) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
|
Lei Ordinária 137/1994 |
---|
Vigente |
29/11/1994 |
Institui no Município de Ouro Verde do Oeste, O DIA DO PIONEIRO e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 136/1994 |
---|
Vigente |
11/11/1994 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforçar verbas do orçamento vigente. |
|
Lei Ordinária 135/1994 |
---|
Vigente |
11/11/1994 |
Acrescenta dispositivo na Lei nº 105, de 13 de Dezembro de 1.993, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.994 a 1.997. |
|
Lei Ordinária 134/1994 |
---|
Vigente |
11/11/1994 |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 119, de 13 de Junho de 1.994, que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995. |
|
Lei Ordinária 132/1994 |
---|
Vigente |
01/11/1994 |
Concede Remissão de Créditos Tributários e anistia de multas, referentemente ao exercício de 1.989. |
|
Lei Ordinária 131/1994 |
---|
Vigente |
01/11/1994 |
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), para reforçar verbas do orçamento vigente. |
|
Lei Ordinária 130/1994 |
---|
Vigente |
20/10/1994 |
Revoga dispositivos das Leis nºs103 e 104/93. |
|
Lei Ordinária 129/1994 |
---|
Vigente |
06/10/1994 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Municipalidade. |
|
Lei Ordinária 128/1994 |
---|
Vigente |
20/09/1994 |
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 221.300,00 (Duzentos e vinte e um mil e trezentos reais), para reforçar verbas do orçamento vigente. |
|
Lei Ordinária 127/1994 |
---|
Vigente |
20/09/1994 |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 106 de 13 de Dezembro de 1.993. |
|
Lei Ordinária 126/1994 |
---|
Vigente |
20/09/1994 |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da LEI nº 085, de 22 de Junho de 1.993. |
|
Lei Ordinária 125/1994 |
---|
Vigente |
01/09/1994 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais). |
|
Lei Ordinária 122/1994 |
---|
Vigente |
04/07/1994 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição e doação de Imóvel à EMATER/PR. |
|
Lei Ordinária 120/1994 |
---|
Vigente |
04/07/1994 |
Concede remissão e anistia de créditos tributários. |
|
Lei Ordinária 119/1994 |
---|
Vigente |
04/07/1994 |
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento Programa do Município de Ouro Verde do Oeste para o exercício de 1.995 e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 118/1994 |
---|
Vigente |
24/05/1994 |
Altera dispositivo da Lei nº0085, de 22 de Junho de 1.993, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 117/1994 |
---|
Vigente |
24/05/1994 |
Dispõe sobre a criação, organização e supressão de distritos. |
|
Lei Ordinária 115/1994 |
---|
Vigente |
25/04/1994 |
Dispõe sobre as instruções que regulamentam as eleições para Diretores de Estabelecimento de Ensino, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 114/1994 |
---|
Vigente |
25/04/1994 |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor JOAQUIM BORGES DOS REIS e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 113/1994 |
---|
Vigente |
04/04/1994 |
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
|
Lei Ordinária 112/1994 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Concede desconto para pagamento de Impostos e Taxas e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 111/1994 |
---|
Vigente |
04/04/1994 |
Concede Anistia de Taxa de Serviços Prestados a Terceiros. |
|
Decreto 23/2022 |
---|
Vigente |
02/05/2022 |
Regulamenta Avaliação de Desempenho para fins de avanços funcionais, dos servidores públicos municipais de Ouro Verde do Oeste, prevista na Lei nº 716/2015. |
|
Portaria 130/2022 |
---|
Vigente |
28/04/2022 |
Concede férias a diversos Servidores. |
|
Portaria 129/2022 |
---|
Vigente |
28/04/2022 |
Concede licença especial a diversos servidores. |
|
Portaria 128/2022 |
---|
Vigente |
28/04/2022 |
Revoga Portaria nº 258/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal. |
|
Decreto 22/2022 |
---|
Vigente |
28/04/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
|
Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao