Lei Ordinária 168/1995 |
---|
Revogado |
20/01/1996 |
Concede isenção da Taxa de Iluminação Pública. |
|
Lei Ordinária 159/1995 |
---|
Revogado |
02/10/1995 |
Altera Dispositivos da Lei nº.144, de 12 de Dezembro de 1994. |
|
Lei Ordinária 156/1995 |
---|
Revogado |
14/09/1995 |
Autoriza a doação de área à empresa Frigorífico Ouro Verde do Oeste Ltda. |
|
Lei Ordinária 154/1995 |
---|
Revogado |
26/07/1995 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. |
|
Lei Ordinária 146/1995 |
---|
Revogado |
20/03/1995 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
|
Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao