Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 80/2021

Revogado
03/11/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 266/2021

Revogado
25/10/2021
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 04/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 258/2021

Revogado
15/10/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 221/2021

Revogado
18/08/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Decreto 61/2021

Revogado
12/08/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 209/2021

Revogado
02/08/2021
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.
Detalhes

Decreto 49/2021

Revogado
16/06/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2021

Revogado
15/06/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
Detalhes

Portaria 161/2021

Revogado
10/06/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 160/2021

Revogado
10/06/2021
Designa Servidor Público Municipal para Secretário da J.S.M. (Junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 146/2021

Revogado
21/05/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 145/2021

Revogado
21/05/2021
Designa Servidora para responder pela Direção do Departamento de Vigilância em Saúde e Coordenação de Endemias.
Detalhes

Portaria 144/2021

Revogado
21/05/2021
Designa Servidor para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Portaria 135/2021

Revogado
17/05/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 129/2021

Revogado
10/05/2021
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal.
Detalhes

Portaria 101/2021

Revogado
16/04/2021
Concede licença especial ao servidor Bruna Francieli Alves.
Detalhes

Decreto 26/2021

Revogado
01/04/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Portaria 81/2021

Revogado
13/03/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 79/2021

Revogado
10/03/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 68/2021

Revogado
04/03/2021
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
Detalhes

Decreto 13/2021

Revogado
02/03/2021
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 56/2021

Revogado
13/02/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 55/2021

Revogado
13/02/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 49/2021

Revogado
06/02/2021
Designa Servidora para Coordenadora Municipal de Proteção Social Básica de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 46/2021

Revogado
06/02/2021
Designa Professor para exercer função Diretor de Escola.
Detalhes

Portaria 45/2021

Revogado
06/02/2021
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 33/2021

Revogado
20/01/2021
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 24/2021

Revogado
09/01/2021
Concede função gratificada à servidora Cristiane Graciele Escher.
Detalhes

Portaria 19/2021

Revogado
09/01/2021
Designa servidora para movimentar contas bancárias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2021

Revogado
08/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
Detalhes

Portaria 14/2021

Revogado
07/01/2021
Designa servidora para movimentar contas bancárias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 13/2021

Revogado
07/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário de Finanças.
Detalhes