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Portaria 68/2021
Revogado
04/03/2021
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
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Decreto 13/2021
Revogado
02/03/2021
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Portaria 56/2021
Revogado
13/02/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 55/2021
Revogado
13/02/2021
Concede gratificação a servidor.
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Lei Ordinária 108/1993
Revogado
31/12/1993
Cria o Cargo de Técnico em Higiene Dental, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 107/1993
Revogado
31/12/1993
Cria o Conselho Municipal de Educação de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Lei Ordinária 97/1993
Revogado
01/12/1993
Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 93/1993
Revogado
03/11/1993
Altera dispositivo da Lei nº 0030/90.92, de 27 de Dezembro de 1.990, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 82/1993
Revogado
14/04/1993
Altera dispositivo da Lei nº 0030/90.92, de 27 de Dezembro 1.990.
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Lei Ordinária 78/1993
Revogado
10/02/1993
Dispõe sobre eleição para Diretor nas Escolas Municipais.
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Lei Ordinária 61/1992
Revogado
12/06/1992
Fixa diárias do Prefeito Municipal e de demais servidores públicos do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Lei Ordinária 60/1992
Revogado
12/06/1992
Altera a Tabela e a redação de dispositivo da Lei nº025/90.92.
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Lei Ordinária 51/1991
Revogado
19/11/1991
Dispõe sobre eleição para Diretor nas escolas Municipais.
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Lei Ordinária 49/1991
Revogado
23/10/1991
Institui a Planta de Valores Territoriais, estipulada em metros quadrados, tendo como base de cálculo a Unidade de Referência abaixo discriminada, de acordo com que prescreve o Artigo 9º, inciso II, da Lei nº0030/90.92 de 27 de Dezembro de 1.990 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 48/1991
Revogado
23/10/1991
Substitui o anexo referido no artigo 9º, inciso I, da Lei nº0030/90.92, de 27 de Dezembro de 1.990 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 41/1991
Revogado
09/10/1991
Regulamenta os Critérios e Define os Beneficiários para Isenção do IPTU e TAXA de Serviços Urbanos, estabelecidos pela Comissão criada pela Portaria nº0243/90.92.
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Lei Ordinária 40/1991
Revogado
09/10/1991
Altera a Tabela anexa da Lei nº 0030/90.92 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 39/1991
Revogado
09/10/1991
Institui a Taxa de Expediente, a Taxa de Cemitério e o valor do m² de área no Cemitério de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Lei Ordinária 34/1991
Revogado
21/05/1991
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária 33/1991
Revogado
21/05/1991
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Ordinária 32/1991
Revogado
09/10/1991
Altera dispositivos da Legislação Municipal e institui a Unidade de Referência - UR do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 31/1991
Revogado
09/10/1991
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU.
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Lei Ordinária 30/1990
Revogado
28/12/1990
Dispões sobre o código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 29/1990
Revogado
28/12/1990
Cria Legislação sobre a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
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Lei Ordinária 22/1990
Revogado
06/12/1990
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste, em Regime Jurídico, institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
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Portaria 49/2021
Revogado
06/02/2021
Designa Servidora para Coordenadora Municipal de Proteção Social Básica de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 46/2021
Revogado
06/02/2021
Designa Professor para exercer função Diretor de Escola.
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Portaria 45/2021
Revogado
06/02/2021
Concede gratificação a Professores.
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Portaria 33/2021
Revogado
20/01/2021
Concede gratificação a Professores.
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Portaria 24/2021
Revogado
09/01/2021
Concede função gratificada à servidora Cristiane Graciele Escher.
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Portaria 19/2021
Revogado
09/01/2021
Designa servidora para movimentar contas bancárias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Portaria 17/2021
Revogado
08/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
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Lei Ordinária 4/1990
Revogado
21/06/1990
Fixa as diárias do Prefeito e dos demais funcionários do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1/1990
Revogado
21/03/1990
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Portaria 14/2021
Revogado
07/01/2021
Designa servidora para movimentar contas bancárias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Portaria 13/2021
Revogado
07/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário de Finanças.
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Portaria 309/2020
Revogado
01/12/2020
Revoga licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 266/2020
Revogado
16/10/2020
Revoga licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 260/2020
Revogado
02/10/2020
Revoga licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 229/2020
Revogado
11/09/2020
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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