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Portaria 223/2020
Revogado
11/09/2020
Revoga a cessão de Servidor Municipal.
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Portaria 201/2020
Revogado
11/09/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 176/2020
Revogado
07/07/2020
Designa servidor efetivo para Chefe do Posto do Detran.
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Portaria 105/2020
Revogado
09/04/2020
Designa servidor efetivo para exercer a Função de Confiança da Coordenação do Sistema de Controle Interno.
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Decreto 29/2020
Revogado
07/04/2020
Estabelece medidas para a implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 83/2020
Revogado
21/03/2020
Nomeia o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19.
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Decreto 20/2020
Revogado
20/03/2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 38/2020
Revogado
13/02/2020
Concede Gratificação a Professores.
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Portaria 37/2020
Revogado
13/02/2020
Concede gratificação a Professores.
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Portaria 36/2020
Revogado
13/02/2020
Concede Gratificação a Professores.
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Decreto 87/2019
Revogado
17/09/2019
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Decreto 80/2019
Revogado
06/09/2019
Altera composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 79/2019
Revogado
10/09/2019
Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 73/2019
Revogado
28/08/2019
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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Portaria 215/2019
Revogado
15/08/2019
Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis inservíveis e dá outras providências.
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Portaria 41/2019
Revogado
14/02/2019
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
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Lei Ordinária 643/2013
Revogado
13/12/2013
Altera dispositivo da lei nº 423 de 17 de julho de 2007.
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Lei Ordinária 543/2010
Revogado
14/07/2010
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Lei Ordinária 489/2008
Revogado
09/12/2008
Dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Ouro Verde do Oeste, regulamentando o Poder de Polícia do Município; revoga a Lei Municipal 316/03 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 488/2008
Revogado
09/12/2008
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de OURO VERDE DO OESTE regulamentando as normas edilícias no município; revoga disposições da Lei Municipal 315/03 e demais disposições em contrário quanto a matérias relativas às edificações e dá outras providências.
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Lei Ordinária 487/2008
Revogado
09/12/2008
Define os procedimentos relacionados com o parcelamento e remembramentos de lotes urbanos e demais requisitos urbanísticos no Município; dispõe de normas gerais de Regularização Fundiária de Áreas Urbanas no Município de OURO VERDE DO OESTE e revoga a Lei Municipal 315/03 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 486/2008
Revogado
09/12/2008
Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Ouro Verde do Oeste, revoga disposições da Lei Municipal: 315/03 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 485/2008
Revogado
09/12/2008
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Municipal do Município de Ouro Verde do Oeste, revoga disposições da Lei Municipal 315/03 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 484/2008
Revogado
09/12/2008
Define o novo Perímetro Urbano da sede do Município de Ouro Verde do Oeste e revoga a Lei Municipal relativa ao perímetro urbano: 315/03.
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Lei Ordinária 483/2008
Revogado
09/12/2008
Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Lei Ordinária 477/2008
Revogado
26/09/2008
Altera o dispositivo da lei nº 244, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de Origem Animal no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 449/2007
Revogado
18/12/2007
Altera dispositivo da lei nº 423 de 17 de julho de 2007.
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Lei Ordinária 423/2007
Revogado
19/05/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Portaria 34/2017
Revogado
04/02/2017
Designa servidor para responder pelo POSTO DE IDENTIFICAÇÃO
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Lei Ordinária 244/2000
Revogado
05/12/2000
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 55/2016
Revogado
15/06/2016
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade de Ouro Verde do Oeste.
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