Portaria 170/2022 |
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Vigente |
14/06/2022 |
Designa Cleiton Soares Rocha para responder pela Secretaria de Administração de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 33/2022 |
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Vigente |
14/06/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 32/2022 |
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Vigente |
13/06/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.170,00 (oitenta e seis mil, cento e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Portaria 169/2022 |
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Vigente |
10/06/2022 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 168/2022 |
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Vigente |
10/06/2022 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
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Portaria 167/2022 |
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Vigente |
09/06/2022 |
Designa servidor para coordenar o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.). |
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Portaria 166/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo. |
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Portaria 165/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 164/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 163/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 162/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 161/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 160/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 159/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 158/2022 |
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Vigente |
03/06/2022 |
Concede diárias. |
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Portaria 157/2022 |
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Vigente |
02/06/2022 |
Concede licença especial a servidora Sueli Valentin Ribeiro Calgaro. |
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Lei Ordinária 931/2022 |
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Vigente |
01/06/2022 |
Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 31/2022 |
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Vigente |
01/06/2022 |
Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). |
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Decreto 30/2022 |
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Vigente |
01/06/2022 |
Altera o Decreto nº 050/2021, que designou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação). |
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Portaria 156/2022 |
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Vigente |
31/05/2022 |
Concede promoção horizontal à Professor Municipal. |
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Portaria 155/2022 |
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Vigente |
31/05/2022 |
Concede licença especial a diversos servidores. |
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Portaria 154/2022 |
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Vigente |
31/05/2022 |
Concede férias a diversos Servidores. |
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Decreto 29/2022 |
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Vigente |
27/05/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Portaria 153/2022 |
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Vigente |
27/05/2022 |
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2022, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 228/1999 |
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Vigente |
17/12/1999 |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. |
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Lei Ordinária 227/1999 |
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Vigente |
17/12/1999 |
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 2000. |
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Lei Ordinária 226/1999 |
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Vigente |
01/09/1999 |
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos. |
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Lei Ordinária 225/1999 |
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Revogado |
01/09/1999 |
Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 224/1999 |
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Vigente |
06/07/1999 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício financeiro de 2000. |
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Lei Ordinária 223/1999 |
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Vigente |
07/04/1999 |
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 1999. |
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Lei Ordinária 222/1998 |
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Vigente |
30/11/1998 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária, do Município de Ouro Verde do Oeste, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o exercício financeiro de 1999. |
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Lei Ordinária 221/1998 |
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Vigente |
30/11/1998 |
Modifica Dispositivos da Lei Municipal nº 144, de 12 de dezembro de 1994. |
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Lei Ordinária 220/1998 |
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Vigente |
02/10/1998 |
Dispõe sobre repasse de recursos à APMI. |
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Lei Ordinária 219/1998 |
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Revogado |
11/09/1998 |
Autoriza Doação de Imóvel Urbano ao Estado do Paraná, destinado para a Construção da Sede do Destacamento Policial Militar deste Município. |
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Lei Ordinária 218/1998 |
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Vigente |
11/09/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Lotes Urbanos, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 217/1998 |
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Vigente |
17/08/1998 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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Lei Ordinária 216/1998 |
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Revogado |
03/07/1998 |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Valorização do Magistério, de acordo com a Lei Federal nº 9.424/96 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 215/1998 |
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Vigente |
03/07/1998 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município, para o Exercício financeiro de 1999. |
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Lei Ordinária 214/1998 |
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Vigente |
28/05/1998 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais. |
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Lei Ordinária 213/1998 |
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Vigente |
13/04/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Lotes Urbanos, e dá outras providências. |
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Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao