Conselhos Municipais

 

Conselho Municipal de Assistência Social


 » O Conselho

O Conselho Municipal de Assistência Social foi instituído pela Lei nº 165, de 05 de dezembro de 1995, sendo de grande relevância aos assuntos relacionados a política pública de assistência social e outras competências que são atribuídas através da legislação vigente.

 

 » Reuniões

As Reuniões do Conselho são realizadas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na Rua Curitiba nº 657, ou em outro local definido na Convocação da Reunião. As Reuniões são realizadas ordinariamente uma vez ao mês e, extraordinariamente, sempre que necessário.

- Data e Local da próxima reunião: SEM DATA E LOCAL DEFINIDOS

 

 » Composição

Conforme Decreto Municipal nº 087, de 13 de setembro de 2019, o Conselho de Assistência Social é composto por: 

 

Representantes do Poder Executivo:

I - Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular – Clarice Maria Diedrich

Suplente – Aline Abelha Tavares dos Santos

 

II - Secretaria Municipal De Saúde

Titular – Mauricio Janssen Garret

Suplente - Samara Aline da Silva

 

III - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Titular – Larisse Daniela Hoffman

Suplente - Weslene Dutra Fernandes

 

Representantes do Sociedade Civil:

IV - Trabalhadores do Setor – APMIF – Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família

Titular: Márcia Cristina de Almeida de Sena

Suplente: Elisete Aparecida Theis Maehara

 

V - Usuários da Política de Assistência Social

Titular: Rosiane Maranhão Teixeira

Suplente: Marilza Ferreira da Silva

 

VI – Prestadores de Serviço - Grupo Escoteiro União de Ouro – 232/PR

Titular: Ivone Aparecida Ferreira de Almeida Bortolussi

Suplente: Andréia de Oliveira

 

 » Contatos

Endereço: Rua Curitiba nº 657, Paço Municipal

Telefone: (45) 3251-8000

E-mail: [email protected]

 

 » Arquivos

Abaixo constam os Arquivos do Conselho como Atas, Convocações, Resoluções e outras documentações de relevância para o tema:


Arquivos


Res. 001/2020 CMAS - Aprovação da média de preço para licitação de capacitações para os setores da Assistência Social do município de Ouro Verde do Oeste
Res. 002/2020 CMAS - Aprovação de renovação dos Registros das Entidades e Programas de atendimentos à crianças e adolescentes do Município de Ouro Verde do Oeste
Res. 003/2020 CMAS - Aprovar justificativa para retirada de Kit Familiar antecipado diante da pandemia CORONAVÍRUS - COVID 19
Res. 004/2020 CMAS - Aprovação da reprogramação do saldo em conta do PPAS I para o ano de 2020
Res. 005/2020 CMAS - Aprovação do Plano de Ação do Incentivo Benefício Eventual Covid 19, para cofinanciamento estadual por meio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Res. 006/2020 CMAS - Aprovação de orçamento e média de preço para licitação de kits familiares com recursos do Incentivo Benefício Eventual Covid 19 - cofinancimento estadual por meio do Fundo Estadu
Res. 007/2020 CMAS - Aprovação de orçamento e média de preço para licitação de kits familiares com recursos do Incentivo Benefício Eventual Covid 19- cofinanciamento estadual por meio do Fundo Estadua
Res. 008/2020 CMAS - Aprovação de orçamento para adquirir o Projeto de Kung-Fu, buscando melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes, jovens e idosos
Res. 009/2020 CMAS - Aprovação de aquisição de material de expediente utilizando recursos do BPC Escola e Recursos Próprios do Município
Res. 010/2020 CMAS - Aprovação de orçamento e média de preço para licitação de alimentos, materiais de limpeza e higiene, para os diversos setores da Assistência Social
Res. 011/2020 CMAS - Aprovação da média de preço para licitação de alimentos, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e para o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Famíli
Res. 012/2020 CMAS - Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para o período de julho a dezembro de 2019
Res. 013/2020 CMAS - Aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para o exercício de 2020
Res. 014/2020 CMAS - Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para o período de janeiro a junho de 2020
Res. 015/2020 CMAS - Aprovação de aquisição de material de consumo utilizando recursos do BPC Escola e Recursos Próprios do Município
Res. 016/2020 CMAS - Aprovação de média de preços para licitação de equipamentos e material de consumo para diversos setores da Assistência Social - com Recursos do Piso Paranaense de Assistência Soci
Res. 017/2020 CMAS - Aprovação de média de preços para licitação de equipamentos para o órgão Gestor da Assistência Social e conselhos de Direitos geridos por esta Política - com Recursos do BL GSUAS
Res. 018/2020 CMAS - Regulamenta a previsão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social
Res. 019/2020 CMAS - Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Incentivo à Pessoa com Deficiência - PCD III referente ao período de julho à dezembro de 2019
Calendário de Reuniões CMAS 2020
Res. 020/2020 CMAS - Aprovação do Plano de Contingência e retomada das atividades gradual da Secretaria Municipal de Assistência Social
Res. 021/2020 CMAS - Aprovação de média de preços para licitação de materiais necessários para o retorno das atividades para a Assistência Social com Recursos do BL PSB FNAS
Res. 022/2020 - CMAS - Aprovação dos Demonstrativos do Governo Federal - SUAS - ano 2019
Res. 023/2020 - CMAS - Aprovação do Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o exercício de 2021
Res. 024/2020- CMAS - Aprovação de orçamento e média de preços para aquisição do Benefício Eventual - Auxílio Natalidade com Recursos do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I
Res. 025/2020 - CMAS - Aprovação de orçamento e média de preços para aquisição de materiais de consumo para Assistência Social, com Recursos Próprios
Res. 026/2020- CMAS - Aprovação de orçamento e média de preços para aquisição de materiais e EPI's para Assistência Social, com Recursos do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I
Res. 001/2021 CMAS - Benefícios Eventuais - Kit Familiar
Res. 002/2021 CMAS - Dispensa Kit Familiar Emergencial
Res. 003/2021 CMAS - Dispensa kit familiar - republicação
Res. 004/2021 CMAS - Calendário de Reuniões Ordinárias 2021
Res. 005/2021 CMAS - Dispensa Kit familiar Republicação
Res. 006/2021 CMAS Aprovação de orçamento e média de preço para licitação de alimentos, materiais de limpeza e higiene, para os diversos setores da Assistência Social utilizando recursos próprios do M
Res. 007/2021 CMAS Aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para exercício de 2021 do Município de Ouro Verde do Oeste-PR
Res. 008/2021 CMAS Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para o período de julho a dezembro de 2020
Res. 009/2021 CMAS Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Incentivo Eventual Covid-19 para o período do pagamento até 31 de dezembro de 2021