Conselho Municipal de Assistência Social
» O Conselho
O Conselho Municipal de Assistência Social foi instituído pela Lei nº 165, de 05 de dezembro de 1995, sendo de grande relevância aos assuntos relacionados a política pública de assistência social e outras competências que são atribuídas através da legislação vigente.
» Reuniões
As Reuniões do Conselho são realizadas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na Rua Curitiba nº 657, ou em outro local definido na Convocação da Reunião. As Reuniões são realizadas ordinariamente uma vez ao mês e, extraordinariamente, sempre que necessário.
- Data e Local da próxima reunião: SEM DATA E LOCAL DEFINIDOS
» Composição
Conforme Decreto Municipal nº 087, de 13 de setembro de 2019, o Conselho de Assistência Social é composto por:
Representantes do Poder Executivo:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular – Clarice Maria Diedrich
Suplente – Aline Abelha Tavares dos Santos
II - Secretaria Municipal De Saúde
Titular – Mauricio Janssen Garret
Suplente - Samara Aline da Silva
III - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Titular – Larisse Daniela Hoffman
Suplente - Weslene Dutra Fernandes
Representantes do Sociedade Civil:
IV - Trabalhadores do Setor – APMIF – Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família
Titular: Márcia Cristina de Almeida de Sena
Suplente: Elisete Aparecida Theis Maehara
V - Usuários da Política de Assistência Social
Titular: Rosiane Maranhão Teixeira
Suplente: Marilza Ferreira da Silva
VI – Prestadores de Serviço - Grupo Escoteiro União de Ouro – 232/PR
Titular: Ivone Aparecida Ferreira de Almeida Bortolussi
Suplente: Andréia de Oliveira
» Contatos
Endereço: Rua Curitiba nº 657, Paço Municipal
Telefone: (45) 3251-8000
E-mail: [email protected]
» Arquivos
Abaixo constam os Arquivos do Conselho como Atas, Convocações, Resoluções e outras documentações de relevância para o tema:
Arquivos
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Res. 001/2020 CMAS - Aprovação da média de preço para licitação de capacitações para os setores da Assistência Social do município de Ouro Verde do Oeste
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Res. 002/2020 CMAS - Aprovação de renovação dos Registros das Entidades e Programas de atendimentos à crianças e adolescentes do Município de Ouro Verde do Oeste
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Res. 003/2020 CMAS - Aprovar justificativa para retirada de Kit Familiar antecipado diante da pandemia CORONAVÍRUS - COVID 19
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Res. 004/2020 CMAS - Aprovação da reprogramação do saldo em conta do PPAS I para o ano de 2020
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Res. 005/2020 CMAS - Aprovação do Plano de Ação do Incentivo Benefício Eventual Covid 19, para cofinanciamento estadual por meio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
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Res. 006/2020 CMAS - Aprovação de orçamento e média de preço para licitação de kits familiares com recursos do Incentivo Benefício Eventual Covid 19 - cofinancimento estadual por meio do Fundo Estadu
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Res. 007/2020 CMAS - Aprovação de orçamento e média de preço para licitação de kits familiares com recursos do Incentivo Benefício Eventual Covid 19- cofinanciamento estadual por meio do Fundo Estadua
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Res. 008/2020 CMAS - Aprovação de orçamento para adquirir o Projeto de Kung-Fu, buscando melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes, jovens e idosos
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Res. 009/2020 CMAS - Aprovação de aquisição de material de expediente utilizando recursos do BPC Escola e Recursos Próprios do Município
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Res. 010/2020 CMAS - Aprovação de orçamento e média de preço para licitação de alimentos, materiais de limpeza e higiene, para os diversos setores da Assistência Social
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Res. 011/2020 CMAS - Aprovação da média de preço para licitação de alimentos, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e para o Serviço de Proteção e Atenção Integral à Famíli
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Res. 012/2020 CMAS - Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para o período de julho a dezembro de 2019
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Res. 013/2020 CMAS - Aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para o exercício de 2020
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Res. 014/2020 CMAS - Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para o período de janeiro a junho de 2020
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Res. 015/2020 CMAS - Aprovação de aquisição de material de consumo utilizando recursos do BPC Escola e Recursos Próprios do Município
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Res. 016/2020 CMAS - Aprovação de média de preços para licitação de equipamentos e material de consumo para diversos setores da Assistência Social - com Recursos do Piso Paranaense de Assistência Soci
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Res. 017/2020 CMAS - Aprovação de média de preços para licitação de equipamentos para o órgão Gestor da Assistência Social e conselhos de Direitos geridos por esta Política - com Recursos do BL GSUAS
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Res. 018/2020 CMAS - Regulamenta a previsão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social
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Res. 019/2020 CMAS - Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Incentivo à Pessoa com Deficiência - PCD III referente ao período de julho à dezembro de 2019
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Calendário de Reuniões CMAS 2020
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Res. 020/2020 CMAS - Aprovação do Plano de Contingência e retomada das atividades gradual da Secretaria Municipal de Assistência Social
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Res. 021/2020 CMAS - Aprovação de média de preços para licitação de materiais necessários para o retorno das atividades para a Assistência Social com Recursos do BL PSB FNAS
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Res. 022/2020 - CMAS - Aprovação dos Demonstrativos do Governo Federal - SUAS - ano 2019
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Res. 023/2020 - CMAS - Aprovação do Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o exercício de 2021
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Res. 024/2020- CMAS - Aprovação de orçamento e média de preços para aquisição do Benefício Eventual - Auxílio Natalidade com Recursos do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I
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Res. 025/2020 - CMAS - Aprovação de orçamento e média de preços para aquisição de materiais de consumo para Assistência Social, com Recursos Próprios
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Res. 026/2020- CMAS - Aprovação de orçamento e média de preços para aquisição de materiais e EPI's para Assistência Social, com Recursos do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I
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Res. 001/2021 CMAS - Benefícios Eventuais - Kit Familiar
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Res. 002/2021 CMAS - Dispensa Kit Familiar Emergencial
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Res. 003/2021 CMAS - Dispensa kit familiar - republicação
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Res. 004/2021 CMAS - Calendário de Reuniões Ordinárias 2021
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Res. 005/2021 CMAS - Dispensa Kit familiar Republicação
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Res. 006/2021 CMAS Aprovação de orçamento e média de preço para licitação de alimentos, materiais de limpeza e higiene, para os diversos setores da Assistência Social utilizando recursos próprios do M
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Res. 007/2021 CMAS Aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para exercício de 2021 do Município de Ouro Verde do Oeste-PR
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Res. 008/2021 CMAS Aprovação da Prestação de Contas do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS I para o período de julho a dezembro de 2020
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Res. 009/2021 CMAS Aprovação da Prestação de Contas do Repasse Incentivo Eventual Covid-19 para o período do pagamento até 31 de dezembro de 2021
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