Conselhos Municipais

 

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB


 » O Conselho

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB foi instituído pela Lei nº 868, de 30 de março de 2021, sendo de grande relevância aos assuntos relacionados a política pública para a educação e para o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB, dentre outras competências que são atribuídas através da legislação vigente.

 

 » Reuniões

As Reuniões do Conselho são realizadas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na Rua Curitiba nº 657, ou em outro local definido na Convocação da Reunião. As Reuniões são realizadas ordinariamente de forma trimestral.

- Data e Local da próxima reunião: SEM DATA E LOCAL DEFINIDOS

 

 » Composição

Conforme Decreto Municipal nº 025, de 31 de março de 2021, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é composto por: 

 

I – dois representantes do Poder executivo dos quais, pelo menos 01 (um) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes da seguinte forma:

Titular: Wagner Soni.

Suplente: Emerson Leandro de Mello. (VICE-PRESIDENTE)

Titular: Rosangela Piedade Barreto.

Suplente: Célia Patricia Warnling Ramos.

 

II – um representante dos professores da Educação Básica Pública:

Titular: Vera Lúcia Unser Dalposso.

Suplente: Cleusa Heck.

 

III – um representante dos servidores Técnico – administrativos da escola Básica Pública:

Titular: Nara Regina Alves Fusco.

Suplente: Vera Lucia de Souza.

 

IV – dois representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Eliane Yazeli Deifeld Ibarra Profeta.

Suplente: Gilce Strossi.

Titular: Maylana Kathleen Godoi.

Suplente: Fabiana Gualberto dos Santos.

 

V – dois representantes dos estudantes da Educação Básica Pública, sendo 01 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas:

Titular: Ana Júlia Braga dos Santos.

Suplente: Danieli da Silva Polaquini.

Titular: Maria Lúcia Gomes.

Suplente: Adão Dias da Silva.

 

VI – um representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular:  Angela Maria Bertoldo Caldeira de Oliveira. (SECRETÁRIA)

Suplente: Roberta Guadagnine Ribeiro de Lima.

 

VII – um representante do Conselho Tutelar:

Titular: Maria Augusta Pinheiro Luciano.

Suplente: Natalie Hoffmann.

 

VIII – um representante dos Diretores da Escola Básica Pública:

Titular: Marisa de Cesaro. (PRESIDENTE)

Suplente: Daiane Francisca de Melo Alves.

 

IX – um representante das escolas do campo:

Titular: Luciane do Santos Cardoso Teixeira.

Suplente: Fernanda de Fátima Ratajczyk.

 

 » Contatos

Endereço: Rua Curitiba nº 657, Paço Municipal

Telefone: (45) 3251-8000

E-mail: [email protected]

 

 » Arquivos

Abaixo constam os Arquivos do Conselho como Atas, Convocações, Resoluções e outras documentações de relevância para o tema: