Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 41/2016

Vigente
17/03/2016
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Portaria 40/2016

Vigente
17/03/2016
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 39/2016

Vigente
08/03/2016
Concede licença a servidora Gestante.
Detalhes

Portaria 38/2016

Vigente
08/03/2016
Concede licença a servidora Gestante.
Detalhes

Portaria 37/2016

Vigente
08/03/2016
Concede licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 36/2016

Vigente
05/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 35/2016

Vigente
05/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 33/2016

Vigente
03/03/2016
Revoga portaria que concedeu gratificação à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 32/2016

Vigente
03/03/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 31/2016

Vigente
03/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 30/2016

Vigente
03/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 29/2016

Vigente
03/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 28/2016

Vigente
02/03/2016
Nomeia ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 27/2016

Vigente
02/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 26/2016

Vigente
02/03/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 24/2016

Vigente
01/03/2016
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 23/2016

Vigente
01/03/2016
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 22/2016

Vigente
01/03/2016
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 21/2016

Vigente
23/02/2016
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 20/2016

Vigente
18/02/2016
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 19/2016

Vigente
18/02/2016
Revoga concessão de Função Gratificada.
Detalhes

Portaria 18/2016

Vigente
18/02/2016
Revoga concessão de Função Gratificada.
Detalhes

Portaria 17/2016

Vigente
06/02/2016
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 16/2016

Vigente
06/02/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 15/2016

Vigente
06/02/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 14/2016

Vigente
06/02/2016
Altera valor de Gratificação em virtude de implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Detalhes

Portaria 13/2016

Vigente
06/02/2016
Revoga concessão de Função Gratificada.
Detalhes

Portaria 12/2016

Vigente
06/02/2016
Revoga concessão de Função Gratificada.
Detalhes

Portaria 11/2016

Vigente
02/02/2016
Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2016

Vigente
30/01/2016
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 9/2016

Vigente
30/01/2016
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 8/2016

Vigente
30/01/2016
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 7/2016

Vigente
23/01/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 6/2016

Vigente
23/01/2016
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Portaria 5/2016

Vigente
13/01/2016
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 4/2016

Vigente
13/01/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 3/2016

Vigente
13/01/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 2/2016

Vigente
06/01/2016
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2016

Vigente
06/01/2016
Designa Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Detalhes