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Decreto 14/2021
Vigente
02/03/2021
Ratifica, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná, que dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 12/2021
Vigente
25/02/2021
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
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Decreto 11/2021
Vigente
20/02/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 10/2021
Vigente
19/02/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
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Decreto 9/2021
Vigente
09/02/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 8/2021
Vigente
09/02/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
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Decreto 7/2021
Vigente
23/01/2021
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2021, e dá outras providências.
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Decreto 6/2021
Vigente
22/01/2021
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2020 e dá outras providências.
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Decreto 5/2021
Vigente
20/01/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto 4/2021
Vigente
15/01/2021
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Decreto 3/2021
Vigente
14/01/2021
Designa Membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Decreto 2/2021
Vigente
13/01/2021
Nomeia membros para a Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências.
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Decreto 1/2021
Vigente
13/01/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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