Decreto 58/2022 |
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Vigente |
19/10/2022 |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). |
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Decreto 57/2022 |
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Vigente |
11/10/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 51/2022 |
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Vigente |
06/10/2022 |
Denomina Parque Infantil “Laura Beatriz de Camargo Barbosa” o parque público implantado na Praça Central Walter Bonthen, neste Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 56/2022 |
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Vigente |
30/09/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 134.930,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e trinta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 55/2022 |
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Vigente |
27/09/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.399.435,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 54/2022 |
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Vigente |
26/09/2022 |
Institui o Prato Típico do Município de Ouro Verde do Oeste/PR “Tilápia no Caldeirão” e dá outras providências. |
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Decreto 52/2022 |
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Vigente |
22/09/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 53/2022 |
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Vigente |
21/09/2022 |
Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências. |
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Decreto 50/2022 |
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Vigente |
12/09/2022 |
Designa os membros para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME. |
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Decreto 49/2022 |
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Vigente |
12/09/2022 |
Constitui o Comitê de Trabalho para elaboração da minuta do Código de Ética dos Servidores Públicos do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. |
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Decreto 48/2022 |
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Vigente |
05/09/2022 |
Altera o Decreto nº 038/2019, que homologou escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Decreto 47/2022 |
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Vigente |
05/09/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 46/2022 |
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Vigente |
02/09/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 45/2022 |
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Vigente |
02/09/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 62.522,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 44/2022 |
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Vigente |
22/08/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 43/2022 |
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Vigente |
17/08/2022 |
Institui o Grupo Técnico Permanente - GTP - para implementação do Plano Diretor Municipal - PDM, e dá outras providências. |
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Decreto 42/2022 |
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Vigente |
08/08/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 41/2022 |
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Vigente |
02/08/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.900,00 (dezoito mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 40/2022 |
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Vigente |
21/07/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.072.310,00 (quatro milhões, setenta e dois mil, trezentos e dez reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 39/2022 |
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Vigente |
13/07/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 38/2022 |
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Vigente |
08/07/2022 |
Altera o Decreto nº 021/2022, que designou os membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 37/2022 |
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Vigente |
06/07/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 36/2022 |
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Vigente |
06/07/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 35/2022 |
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Vigente |
22/06/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.000,00 (mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 34/2022 |
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Vigente |
15/06/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 33/2022 |
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Vigente |
14/06/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 32/2022 |
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Vigente |
13/06/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.170,00 (oitenta e seis mil, cento e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 31/2022 |
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Vigente |
01/06/2022 |
Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). |
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Decreto 30/2022 |
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Vigente |
01/06/2022 |
Altera o Decreto nº 050/2021, que designou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação). |
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Decreto 29/2022 |
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Vigente |
27/05/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 28/2022 |
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Vigente |
17/05/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 1.253.240,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 27/2022 |
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Vigente |
17/05/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 4.132.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 26/2022 |
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Vigente |
13/05/2022 |
Define a premiação para a 23ª edição do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro) e dá outras providências. |
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Decreto 25/2022 |
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Vigente |
13/05/2022 |
Altera Anexo I do Decreto nº 023, de 02 de maio de 2022. |
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Decreto 24/2022 |
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Vigente |
13/05/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 23/2022 |
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Vigente |
02/05/2022 |
Regulamenta Avaliação de Desempenho para fins de avanços funcionais, dos servidores públicos municipais de Ouro Verde do Oeste, prevista na Lei nº 716/2015. |
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Decreto 22/2022 |
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Vigente |
28/04/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 21/2022 |
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Vigente |
13/04/2022 |
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências. |
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Decreto 20/2022 |
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Vigente |
13/04/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Decreto 19/2022 |
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Vigente |
11/04/2022 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste. |
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Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao