Decreto 80/2021 |
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| Revogado |
| 03/11/2021 |
| Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 61/2021 |
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| Revogado |
| 12/08/2021 |
| Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 49/2021 |
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| Revogado |
| 16/06/2021 |
| Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021, e dá outras providências. |
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Decreto 48/2021 |
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| Revogado |
| 15/06/2021 |
| Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021. |
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Decreto 26/2021 |
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| Revogado |
| 01/04/2021 |
| Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). |
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Decreto 13/2021 |
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| Revogado |
| 02/03/2021 |
| Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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