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Ano

Decreto 130/2017

Vigente
30/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 062/2017 e dá outras providências.
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Decreto 127/2017

Vigente
22/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 061/2017 e dá outras providências.
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Decreto 124/2017

Vigente
15/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 060/2017 e dá outras providências.
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Decreto 121/2017

Vigente
07/12/2017
Homologa resultado do Pregão nº 057/2017 e dá outras providências.
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Decreto 122/2017

Vigente
08/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 058/2017 e dá outras providências.
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Decreto 119/2017

Vigente
05/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 055/2017 e dá outras providências.
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Decreto 118/2017

Vigente
01/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 056 /2017 e dá outras providências.
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Decreto 117/2017

Vigente
28/11/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 054/2017 e dá outras providências.
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Decreto 114/2017

Vigente
22/11/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 053/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2017

Vigente
18/11/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 051/2017 e dá outras providências.
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Decreto 109/2017

Vigente
15/11/2017
Homologa resultado do Pregão nº050/2017 e dá outras providências.
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Decreto 126/2017

Vigente
19/12/2017
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências.
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Decreto 123/2017

Vigente
14/12/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 570.370,00 (quinhentos e setenta mil, trezentos e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 113/2017

Vigente
22/11/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 132.579,54 (cento e trinta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 106/2017

Vigente
07/11/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.720,41 (três mil setecentos e vinte reais, quarenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 110/2017

Vigente
15/11/2017
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal.
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Decreto 105/2017

Vigente
28/10/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 103/2017

Vigente
27/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2017 e dá outras providências.
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Decreto 102/2017

Vigente
27/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 048/2017 e dá outras providências.
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Decreto 101/2017

Vigente
25/10/2017
Homologa resultado do Pregão nº 047/2017 e dá outras providências.
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Decreto 100/2017

Vigente
20/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 046/2017 e dá outras providências.
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Decreto 98/2017

Vigente
17/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2017 e dá outras providências.
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Decreto 97/2017

Vigente
12/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 044/2017 e dá outras providências.
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Decreto 96/2017

Vigente
12/10/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 107/2017

Vigente
07/11/2017
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2018.
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Decreto 95/2017

Vigente
07/10/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 93/2017

Vigente
05/10/2017
Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo Abatedouro Municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências.
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Decreto 88/2017

Vigente
19/09/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 038/2017 e dá outras providências.
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Decreto 86/2017

Vigente
14/09/2017
Designa membros para composição do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Decreto 87/2017

Vigente
15/09/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 037/2017 e dá outras providências.
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Decreto 85/2017

Vigente
13/09/2017
Nomeia membros para compor a Comissão do Plano de Carreira e Remuneração-PCR, do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 84/2017

Vigente
06/09/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.862.000,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 83/2017

Vigente
02/09/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 66/2017

Vigente
13/07/2017
Homologa resultado do Pregão nº 027/2017 e dá outras providências.
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Decreto 64/2017

Vigente
06/07/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2017 e dá outras providências.
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Decreto 81/2017

Vigente
24/08/2017
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI
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Decreto 80/2017

Vigente
22/08/2017
Homologa resultado do Pregão nº 036/2017 e dá outras providências.
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Decreto 79/2017

Vigente
18/08/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 035/2017 e dá outras providências.
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Decreto 77/2017

Vigente
16/08/2017
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Decreto 76/2017

Vigente
12/08/2017
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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