Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 75/2017
Vigente
11/08/2017
Altera a composição do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Detalhes

Decreto 74/2017
Vigente
11/08/2017
DECRETO nº 074, de 10 de agosto de 2017. Homologa resultado do Pregão nº 033/2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0/2017
Vigente
03/08/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2017
Vigente
28/07/2017
Homologa resultado do Pregão nº 031/2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2017
Vigente
19/07/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 030/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 68/2017
Vigente
19/07/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2017 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 61/2017
Vigente
22/06/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 60/2017
Vigente
20/06/2017
Homologa resultado do Pregão nº 024/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2017
Vigente
14/06/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2017e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2017
Vigente
26/05/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 019/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 49/2017
Vigente
25/05/2017
Homologa resultado do Pregão nº 018/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2017
Vigente
18/05/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 017/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2017
Vigente
13/04/2017
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal.
Detalhes

Decreto 15/2017
Vigente
07/03/2017
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2017
Vigente
14/06/2017
Homologa resultado do Pregão nº 021/2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2017
Vigente
08/06/2017
Homologa resultado do Pregão nº 022/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2017
Vigente
31/05/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 020/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2017
Vigente
31/05/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 52/2017
Vigente
31/05/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 48/2017
Vigente
25/05/2017
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2017
Vigente
18/02/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2017
Vigente
23/02/2017
Homologa resultado do Pregão nº 004/2.017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 45/2017
Vigente
13/05/2017
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2017
Vigente
12/05/2017
Homologa decisão da Comissão de Processo Administrativo constituída através da Portaria nº 192/2.016.
Detalhes

Decreto 44/2017
Vigente
12/05/2017
Homologa resultado do Pregão nº 016/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2017
Vigente
28/04/2017
Homologa resultado do Pregão nº015/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2017
Vigente
21/04/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 011/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 34/2017
Vigente
21/04/2017
Homologa resultado do Pregão nº 009/2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 33/2017
Vigente
21/04/2017
Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim São Francisco”.
Detalhes

Decreto 32/2017
Vigente
19/04/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 013/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2017
Vigente
18/04/2017
Homologa resultado do Pregão nº 012/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2017
Vigente
06/04/2017
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Local do Programa Família Paranaense, Programa de Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas – AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, o qual terá a responsabilidade pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial com cada família e realizar o acompanhamento sistemático durante o tempo em que a mesma permanecer no Programa.
Detalhes

Decreto 22/2017
Vigente
01/04/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 007/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2017
Vigente
22/03/2017
Homologa resultado do Pregão nº 005/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 17/2017
Vigente
09/03/2017
Regulamenta o artigo 2º da Lei nº 749, de 14 de fevereiro de 2017, que institui Nota Fiscal Eletrônica de serviços e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2017
Vigente
08/03/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 006/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 14/2017
Vigente
25/02/2017
Homologa resultado do Pregão nº 003/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 42/2017
Vigente
06/05/2017
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 41/2017
Vigente
04/05/2017
Homologa resultado do Pregão nº 014/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 40/2017
Vigente
04/05/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 22.571,32 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes