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Ano

Decreto 38/2017

Vigente
28/04/2017
Nomeia membros para compor a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências.
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Decreto 37/2017

Vigente
27/04/2017
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
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Decreto 28/2017

Vigente
13/04/2017
Decreto 028/2017
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Decreto 27/2017

Vigente
13/04/2017
Decreto 027/2017 homologa Dispensa 001-2017
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Decreto 26/2017

Vigente
07/04/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 25/2017

Vigente
07/04/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 008/2017 e dá outras providências.
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Decreto 24/2017

Vigente
07/04/2017
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas–AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo–SINASE, o qual terá a função de mapear e articular as ações com a rede de atendimento do Município para gerenciar a execução dos Programas.
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Decreto 11/2017

Vigente
25/02/2017
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 10/2017

Vigente
21/02/2017
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 7/2017

Vigente
15/02/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 996.824,20 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 4/2017

Vigente
02/02/2017
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 3/2017

Vigente
14/01/2017
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 2/2017

Vigente
06/01/2017
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Decreto 1/2017

Vigente
04/01/2017
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Decreto 5/2017

Vigente
31/01/2017
Homologa resultado do Pregão nº 001/2017 e dá outras providências.
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