Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 270/2019
Vigente
11/10/2019
Nomeia para ocupar cargo público de Cuidador Residente.
Detalhes

Portaria 247/2019
Vigente
10/09/2019
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação.
Detalhes

Portaria 269/2019
Vigente
10/10/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 268/2019
Vigente
10/10/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo
Detalhes

Portaria 267/2019
Vigente
10/10/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo
Detalhes

Portaria 266/2019
Vigente
05/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 265/2019
Vigente
05/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 260/2019
Vigente
02/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 251/2019
Vigente
14/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 249/2019
Vigente
13/09/2019
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 261/2019
Vigente
01/10/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 259/2019
Vigente
28/09/2019
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 258/2019
Vigente
28/09/2019
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 257/2019
Vigente
27/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 255/2019
Vigente
20/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 254/2019
Vigente
20/09/2019
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 253/2019
Vigente
19/09/2019
Designa servidor público Municipal para Secretário da J.S.M. (junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste
Detalhes

Portaria 252/2019
Vigente
14/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 248/2019
Vigente
10/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 243/2019
Vigente
07/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 242/2019
Vigente
07/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 241/2019
Vigente
06/09/2019
Concede férias a Servidor
Detalhes

Portaria 236/2019
Vigente
01/09/2019
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 235/2019
Vigente
01/09/2019
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 234/2019
Vigente
01/09/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo de agente político.
Detalhes

Portaria 233/2019
Vigente
01/09/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 229/2019
Vigente
24/08/2019
Designa servidor efetivo para Chefe do Posto do DETRAN.
Detalhes

Portaria 226/2019
Vigente
22/08/2019
Revoga licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 215/2019
Revogado
15/08/2019
Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis inservíveis e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 225/2019
Vigente
21/08/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 217/2019
Vigente
16/08/2019
Altera concessão de Função Gratificada.
Detalhes

Portaria 216/2019
Vigente
16/08/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 214/2019
Vigente
14/08/2019
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 213/2019
Vigente
14/08/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 212/2019
Vigente
09/08/2019
Designa servidor em comissão para Chefe do Posto do DETRAN.
Detalhes

Portaria 210/2019
Vigente
03/08/2019
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
Detalhes

Portaria 209/2019
Vigente
03/08/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 208/2019
Vigente
02/08/2019
Exonera servidor público ocupante do cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 221/2019
Vigente
20/08/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 198/2019
Vigente
23/07/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes