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Status

Ano

Decreto 48/2018

Vigente
30/05/2018
Prorroga o prazo para pagamento de tributos em parcela única.
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Decreto 44/2018

Vigente
22/05/2018
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Decreto 43/2018

Vigente
22/05/2018
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.
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Decreto 42/2018

Vigente
19/05/2018
Homologa resultado do Pregão nº 018/2018 e dá outras providências.
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Decreto 39/2018

Vigente
09/05/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018
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Decreto 37/2018

Vigente
26/04/2018
Homologa resultado do Pregão nº 016/2018 e dá outras providências.
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Decreto 35/2018

Vigente
24/04/2018
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências.
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Decreto 26/2018

Vigente
22/03/2018
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 31/2018

Vigente
13/04/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 011/2018 e dá outras providências.
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Decreto 21/2018

Vigente
14/03/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 122/2018

Vigente
25/11/2016
Cria Comitê Gestor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
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Decreto 3/2018

Vigente
21/02/2018
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 14/2018

Vigente
06/02/2018
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências.
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Decreto 130/2017

Vigente
30/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 062/2017 e dá outras providências.
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Decreto 127/2017

Vigente
22/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 061/2017 e dá outras providências.
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Decreto 124/2017

Vigente
15/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 060/2017 e dá outras providências.
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Decreto 12/2018

Vigente
30/01/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$504.133,90 (quinhentos e quatro mil, cento e trinta e três reais, noventa centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 11/2018

Vigente
30/01/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.196.898,01 (dois milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais, um centavo), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 121/2017

Vigente
07/12/2017
Homologa resultado do Pregão nº 057/2017 e dá outras providências.
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Decreto 122/2017

Vigente
08/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 058/2017 e dá outras providências.
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Decreto 119/2017

Vigente
05/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 055/2017 e dá outras providências.
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Decreto 118/2017

Vigente
01/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 056 /2017 e dá outras providências.
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Decreto 117/2017

Vigente
28/11/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 054/2017 e dá outras providências.
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Decreto 114/2017

Vigente
22/11/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 053/2017 e dá outras providências.
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Decreto 112/2017

Vigente
18/11/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 051/2017 e dá outras providências.
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Decreto 109/2017

Vigente
15/11/2017
Homologa resultado do Pregão nº050/2017 e dá outras providências.
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Decreto 126/2017

Vigente
19/12/2017
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências.
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Decreto 123/2017

Vigente
14/12/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 570.370,00 (quinhentos e setenta mil, trezentos e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 113/2017

Vigente
22/11/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 132.579,54 (cento e trinta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 106/2017

Vigente
07/11/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.720,41 (três mil setecentos e vinte reais, quarenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 110/2017

Vigente
15/11/2017
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal.
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Decreto 105/2017

Vigente
28/10/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 103/2017

Vigente
27/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2017 e dá outras providências.
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Decreto 102/2017

Vigente
27/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 048/2017 e dá outras providências.
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Decreto 101/2017

Vigente
25/10/2017
Homologa resultado do Pregão nº 047/2017 e dá outras providências.
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Decreto 100/2017

Vigente
20/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 046/2017 e dá outras providências.
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Decreto 98/2017

Vigente
17/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2017 e dá outras providências.
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Decreto 97/2017

Vigente
12/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 044/2017 e dá outras providências.
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Decreto 96/2017

Vigente
12/10/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 107/2017

Vigente
07/11/2017
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2018.
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