Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 95/2017
Vigente
07/10/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2017
Vigente
05/10/2017
Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo Abatedouro Municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2017
Vigente
19/09/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 038/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 86/2017
Vigente
14/09/2017
Designa membros para composição do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 87/2017
Vigente
15/09/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 037/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 85/2017
Vigente
13/09/2017
Nomeia membros para compor a Comissão do Plano de Carreira e Remuneração-PCR, do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 84/2017
Vigente
06/09/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.862.000,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 83/2017
Vigente
02/09/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 66/2017
Vigente
13/07/2017
Homologa resultado do Pregão nº 027/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 64/2017
Vigente
06/07/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 81/2017
Vigente
24/08/2017
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI
Detalhes

Decreto 80/2017
Vigente
22/08/2017
Homologa resultado do Pregão nº 036/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 79/2017
Vigente
18/08/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 035/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 77/2017
Vigente
16/08/2017
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Detalhes

Decreto 76/2017
Vigente
12/08/2017
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2017
Vigente
11/08/2017
Altera a composição do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Detalhes

Decreto 74/2017
Vigente
11/08/2017
DECRETO nº 074, de 10 de agosto de 2017. Homologa resultado do Pregão nº 033/2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0/2017
Vigente
03/08/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2017
Vigente
28/07/2017
Homologa resultado do Pregão nº 031/2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2017
Vigente
19/07/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 030/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 68/2017
Vigente
19/07/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2017 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 61/2017
Vigente
22/06/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 60/2017
Vigente
20/06/2017
Homologa resultado do Pregão nº 024/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2017
Vigente
14/06/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2017e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2017
Vigente
26/05/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 019/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 49/2017
Vigente
25/05/2017
Homologa resultado do Pregão nº 018/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2017
Vigente
18/05/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 017/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2017
Vigente
13/04/2017
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal.
Detalhes

Decreto 15/2017
Vigente
07/03/2017
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2017
Vigente
14/06/2017
Homologa resultado do Pregão nº 021/2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2017
Vigente
08/06/2017
Homologa resultado do Pregão nº 022/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2017
Vigente
31/05/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 020/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 53/2017
Vigente
31/05/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 52/2017
Vigente
31/05/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 48/2017
Vigente
25/05/2017
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2017
Vigente
18/02/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 13/2017
Vigente
23/02/2017
Homologa resultado do Pregão nº 004/2.017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 45/2017
Vigente
13/05/2017
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2017
Vigente
12/05/2017
Homologa decisão da Comissão de Processo Administrativo constituída através da Portaria nº 192/2.016.
Detalhes

Decreto 44/2017
Vigente
12/05/2017
Homologa resultado do Pregão nº 016/2017 e dá outras providências.
Detalhes