Decreto 39/2017 |
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Vigente |
28/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº015/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 35/2017 |
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Vigente |
21/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 011/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 34/2017 |
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Vigente |
21/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 009/2017 e, dá outras providências. |
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Decreto 33/2017 |
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Vigente |
21/04/2017 |
Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim São Francisco”. |
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Decreto 32/2017 |
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Vigente |
19/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 013/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 31/2017 |
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Vigente |
18/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 012/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 23/2017 |
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Vigente |
06/04/2017 |
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Local do Programa Família Paranaense, Programa de Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas – AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, o qual terá a responsabilidade pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial com cada família e realizar o acompanhamento sistemático durante o tempo em que a mesma permanecer no Programa. |
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Decreto 22/2017 |
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Vigente |
01/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 007/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 19/2017 |
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Vigente |
22/03/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 005/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 17/2017 |
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Vigente |
09/03/2017 |
Regulamenta o artigo 2º da Lei nº 749, de 14 de fevereiro de 2017, que institui Nota Fiscal Eletrônica de serviços e dá outras providências. |
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Decreto 16/2017 |
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Vigente |
08/03/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 006/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 14/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 003/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 42/2017 |
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Vigente |
06/05/2017 |
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências. |
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Decreto 41/2017 |
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Vigente |
04/05/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 014/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 40/2017 |
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Vigente |
04/05/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 22.571,32 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 38/2017 |
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Vigente |
28/04/2017 |
Nomeia membros para compor a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências. |
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Decreto 37/2017 |
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Vigente |
27/04/2017 |
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências. |
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Decreto 28/2017 |
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Vigente |
13/04/2017 |
Decreto 028/2017 |
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Decreto 27/2017 |
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Vigente |
13/04/2017 |
Decreto 027/2017 homologa Dispensa 001-2017 |
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Decreto 26/2017 |
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Vigente |
07/04/2017 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 25/2017 |
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Vigente |
07/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 008/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 24/2017 |
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Vigente |
07/04/2017 |
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas–AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo–SINASE, o qual terá a função de mapear e articular as ações com a rede de atendimento do Município para gerenciar a execução dos Programas. |
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Decreto 11/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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Decreto 10/2017 |
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Vigente |
21/02/2017 |
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 6/2016 |
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Vigente |
15/02/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 002/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 7/2017 |
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Vigente |
15/02/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 996.824,20 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 4/2017 |
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Vigente |
02/02/2017 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decreto 3/2017 |
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Vigente |
14/01/2017 |
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2017 e dá outras providências. |
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Decreto 2/2017 |
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Vigente |
06/01/2017 |
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências. |
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Decreto 1/2017 |
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Vigente |
04/01/2017 |
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências. |
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Decreto 5/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 001/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 39/2016 |
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Vigente |
29/04/2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo São Sebastião. |
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Decreto 57/2016 |
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Vigente |
22/06/2016 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016. |
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Decreto 54/2016 |
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Vigente |
11/06/2016 |
Prorroga o prazo de validade do "Concurso Público de Provas Práticas e provas de Títulos", para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do concurso, no quadro de servidores do executivo Municipal. |
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Decreto 53/2016 |
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Vigente |
08/06/2016 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016. |
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Decreto 39/2016 |
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Vigente |
29/04/2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal do Campo São Sebastião. |
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Decreto 117/2016 |
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Vigente |
12/11/2016 |
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, medidas de racionalização dos gastos públicos com pessoal e outras despesas e dá providências. |
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Decreto 113/2016 |
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Vigente |
09/11/2016 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 111/2016 |
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Vigente |
08/11/2016 |
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2017. |
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Decreto 106/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Designar membros para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME. |
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Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao