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Decreto 114/2014
Vigente
11/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 59.060,00 (cinquenta e nove mil sessenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 113/2014
Vigente
06/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.500,00 (dezoito mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014
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Decreto 110/2014
Vigente
04/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 112/2014
Vigente
06/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 060/2014 e dá outras providências.
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Decreto 0/2014
Vigente
06/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 059/2014 e dá outras providências.
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Decreto 107/2014
Vigente
05/11/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Decreto 109/2014
Vigente
04/11/2014
Homologa resultado do Pregão nº 058/2014 e dá outras providências.
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Decreto 108/2014
Vigente
04/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 057/2014 e dá outras providências.
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Decreto 106/2014
Vigente
30/10/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 054/2014 e dá outras providências.
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Decreto 105/2014
Vigente
28/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.580,00 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 104/2014
Vigente
28/10/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2014 e dá outras providências.
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Decreto 101/2014
Vigente
28/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 103/2014
Vigente
28/10/2014
Designa Coordenador do Pleito para a Eleição de Diretor de Estabelecimento de Ensino, e dá outras providências.
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Decreto 102/2014
Vigente
28/10/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 0/2014
Vigente
25/10/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 055/2014 e dá outras providências.
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Decreto 98/2014
Vigente
15/10/2014
Homologa Indicação dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e nomeia membros.
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Decreto 97/2014
Vigente
14/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 96/2014
Vigente
10/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 642.354,88 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, oitenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 88/2014
Vigente
10/09/2014
HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EXARADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
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Decreto 94/2014
Vigente
29/09/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 71.900,00 (setenta e um mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 93/2014
Vigente
24/09/2014
HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 92/2014
Vigente
24/09/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 050/2014 e dá outras providências.
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Decreto 91/2014
Vigente
18/09/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 90/2014
Vigente
16/09/2014
Homologa resultado do Pregão nº 049/2014 e dá outras providências.
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Decreto 89/2014
Vigente
12/09/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 87/2014
Vigente
09/09/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 86/2014
Vigente
05/09/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 048/2014 e dá outras providências.
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Decreto 85/2014
Vigente
04/09/2014
Homologa resultado do Pregão nº 047/2014 e dá outras providências.
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Decreto 84/2014
Vigente
04/09/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 046/2014 e dá outras providências.
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Decreto 83/2014
Vigente
03/09/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2014 e dá outras providências.
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Decreto 76/2014
Vigente
14/08/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 040/2014 e dá outras providências.
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Decreto 75/2014
Vigente
14/08/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 039/2014 e, dá outras providências.
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Decreto 81/2014
Vigente
01/09/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 136.600,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 44/2014
Vigente
29/08/2014
Homologa resultado do Pregão nº 044/2014 e dá outras providências.
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Decreto 80/2014
Vigente
27/08/2014
DISPÕEM SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO PESSOAL CIVIL E DO MAGISTÉRIO, DEFINIDOS PELO ANEXO I DA LEI n° 099 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993 E DA LEI nº 294 DE 24 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS nº 635 E 636 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Decreto 78/2014
Vigente
21/08/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 042/2014 e, dá outras providências.
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Decreto 79/2014
Vigente
21/08/2014
Homologa resultado do Pregão nº 043/2014 e dá outras providências.
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Decreto 77/2014
Vigente
21/08/2014
Homologa resultado do Pregão nº 041/2014 e dá outras providências.
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Decreto 74/2014
Vigente
13/08/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 73/2014
Vigente
13/08/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil cem reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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