Decreto 72/2014 |
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Vigente |
11/08/2014 |
Nomeia os Membros do Comitê Intersetorial de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Decreto 71/2014 |
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Vigente |
08/08/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 69/2014 |
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Vigente |
05/08/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 037/2014 e, dá outras providências. |
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Decreto 70/2014 |
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Vigente |
05/08/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 038/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 68/2014 |
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Vigente |
01/08/2014 |
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 67/2014 |
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Vigente |
31/07/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 117.700,00 (cento e dezessete mil setecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 66/2014 |
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Vigente |
29/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 036/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 65/2014 |
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Vigente |
29/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 035/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 64/2014 |
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Vigente |
22/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 034/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 63/2014 |
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Vigente |
22/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 033/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 56/2014 |
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Vigente |
18/07/2014 |
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
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Decreto 62/2014 |
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Vigente |
16/07/2014 |
Altera a extensão da Rua Goiânia, no Perímetro Urbano na sede do Município. |
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Decreto 61/2014 |
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Vigente |
15/07/2014 |
Cria o Comitê Intersetorial de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Ouro Verde do Oeste - Paraná. |
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Decreto 60/2014 |
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Vigente |
10/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 59/2014 |
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Vigente |
11/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 031/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 58/2014 |
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Vigente |
03/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 030/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 57/2014 |
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Vigente |
02/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 55/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 54/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 028/2014, e dá outras providências. |
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Decreto 53/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 027/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 52/2014 |
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Vigente |
23/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 51/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 50/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 49/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 37/2014 |
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Vigente |
09/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 48/2014 |
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Vigente |
31/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 47/2014 |
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Vigente |
31/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 026/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 46/2014 |
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Vigente |
30/05/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.600,00 (dezoito mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 45/2014 |
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Vigente |
24/05/2014 |
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 44/2014 |
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Vigente |
21/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 024/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 43/2014 |
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Vigente |
17/05/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 42/2014 |
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Vigente |
17/05/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 36.608,00 (trinta e seis mil seiscentos e oito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 41/2014 |
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Vigente |
16/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 40/2014 |
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Vigente |
15/05/2014 |
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas–AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo–SINASE, o qual terá a função de mapear e articular as ações com a rede de atendimento do Município para gerenciar a execução dos Programas |
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Decreto 39/2014 |
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Vigente |
15/05/2014 |
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Local do Programa Família Paranaense, Programa de Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas – AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, o qual terá a responsabilidade pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial com cada família e realizar o acompanhamento sistemático durante o tempo em que a mesma permanecer no Programa. |
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Decreto 38/2014 |
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Vigente |
12/05/2014 |
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório realizado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-80. |
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Decreto 36/2014 |
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Vigente |
08/05/2014 |
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas e Provas Práticas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal. |
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Decreto 32/2014 |
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Vigente |
29/04/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 33/2014 |
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Vigente |
03/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 019/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 34/2014 |
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Vigente |
03/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 020/2014 e dá outras providências. |
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