Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 35/2014

Vigente
03/05/2014
Homologa resultado do Pregão nº 021/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 31/2014

Vigente
30/04/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 30/2014

Vigente
26/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 018/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2014

Vigente
26/04/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2014

Vigente
12/04/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2014

Vigente
08/04/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.600,00 (vinte mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 0/2014

Vigente
03/04/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 22/2014

Vigente
02/04/2014
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 0/2014

Vigente
02/04/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 016/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0/2014

Vigente
02/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 015/2014 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 0/2014

Vigente
01/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 009/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0/2014

Vigente
01/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 011/2014, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0/2014

Vigente
01/04/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 010/2014 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 0/2014

Vigente
01/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 012/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0/2014

Vigente
01/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 013/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2014

Vigente
28/03/2014
DECRETO n.º 023, 28 de março de 2014
Detalhes

Decreto 21/2014

Vigente
26/03/2014
nº 021, de 26 de março de 2014.
Detalhes

Decreto 8/2014

Vigente
25/03/2014
DECRETO Nº 008, 30 de janeiro de 2014
Detalhes

Decreto 7/2014

Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 007, de 29 de janeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 6/2014

Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 006, de 28 de janeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 15/2014

Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 015, de 24 de fevereiro de 2014.
Detalhes

Decreto 14/2014

Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 014, de 24 de fevereiro de 2014.
Detalhes

Decreto 13/2014

Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 013, de 20 de fevereiro de 2014.
Detalhes

Decreto 12/2014

Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 012 de 13 de fevereiro de 2014.
Detalhes

Decreto 11/2014

Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 011, de 11 de fevereiro de 2014.
Detalhes

Decreto 10/2014

Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 010, de 06 de fevereiro de 2014.
Detalhes

Decreto 9/2014

Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 009, de 04 de fevereiro de 2014.
Detalhes

Decreto 5/2014

Vigente
01/01/2014
DECRETO n.º 005, 22 de janeiro de 2014
Detalhes

Decreto 4/2014

Vigente
22/01/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 539.423,21 (quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais vinte e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 3/2014

Vigente
01/01/2014
DECRETO n.º 003, de 20 de janeiro de 2014
Detalhes

Decreto 2/2014

Vigente
01/01/2014
DECRETO n º. 002 , de 08 de Janeiro de 2014
Detalhes

Decreto 1/2014

Vigente
01/01/2014
DECRETO nº 001, de 03 de janeiro de 2014
Detalhes

Decreto 114/2013

Vigente
01/01/2013
DECRETO n.º 114, de 30 de dezembro de 2013
Detalhes

Decreto 113/2013

Vigente
01/01/2013
DECRETO n.º 113, de 30 de dezembro de 2013
Detalhes

Decreto 112/2013

Vigente
01/01/2013
Decreto n.º 112, 30 de dezembro de 2013
Detalhes

Decreto 111/2013

Vigente
01/01/2013
DECRETO nº 111, de 27 de dezembro de 2013
Detalhes

Decreto 110/2013

Vigente
01/01/2013
DECRETO nº 110, de 27 de dezembro de 2013
Detalhes

Decreto 109/2013

Vigente
01/01/2013
Decreto n.º 109, 19 de dezembro de 2013
Detalhes

Decreto 108/2013

Vigente
01/01/2013
Decreto n.º 108, 17 de dezembro de 2013
Detalhes

Decreto 107/2013

Vigente
01/01/2013
Decreto n.º 107, 16 de dezembro de 2013
Detalhes