Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 77/2021
Vigente
26/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 76/2021
Vigente
14/10/2021
Altera o Decreto nº 050/2021, que designou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação).
Detalhes

Decreto 75/2021
Vigente
05/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 458.621,49 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 73/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 764.570,62 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais, sessenta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 72/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil, setecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 71/2021
Vigente
28/09/2021
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Detalhes

Decreto 70/2021
Vigente
24/09/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 584.350,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 69/2021
Vigente
16/09/2021
Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeitos do disposto no artigo 50 da Lei Municipal nº 100/1993.
Detalhes

Decreto 68/2021
Vigente
16/09/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.754,70 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais, setenta centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 67/2021
Vigente
30/08/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados nesta cidade de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 66/2021
Vigente
30/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 65/2021
Vigente
25/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar no montante de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 64/2021
Vigente
24/08/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Detalhes

Decreto 63/2021
Vigente
17/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 62/2021
Vigente
12/08/2021
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 60/2021
Vigente
04/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 59/2021
Vigente
30/07/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
Detalhes

Decreto 58/2021
Vigente
29/07/2021
Dispõe sobre Homologação do Protocolo de Diretrizes Básicas para o retorno às aulas presenciais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2021
Vigente
29/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 56/2021
Vigente
26/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 55/2021
Vigente
07/07/2021
Regulamenta o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Ouro Verde do Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 862, de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2021
Vigente
02/07/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
Detalhes

Decreto 53/2021
Vigente
01/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 52/2021
Vigente
25/06/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
Detalhes

Decreto 51/2021
Vigente
25/06/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 50/2021
Vigente
17/06/2021
Designa membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2021
Vigente
15/06/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 46/2021
Vigente
10/06/2021
Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
Detalhes

Decreto 45/2021
Vigente
31/05/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 44/2021
Vigente
28/05/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2021
Vigente
28/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.900,00 (dois mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 42/2021
Vigente
21/05/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 41/2021
Vigente
17/05/2021
Altera dispositivo do Decreto nº 038, de 14 de maio de 2021.
Detalhes

Decreto 40/2021
Vigente
15/05/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2021
Vigente
14/05/2021
Altera composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 38/2021
Vigente
14/05/2021
Altera composição do Comitê Local do Pro- grama Família Paranaense e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2021
Vigente
14/05/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”
Detalhes

Decreto 36/2021
Vigente
12/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 34/2021
Vigente
10/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes