Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 35/2021

Vigente
07/05/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
Detalhes

Decreto 33/2021

Vigente
04/05/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ouro Verde do Oeste, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Detalhes

Decreto 32/2021

Vigente
03/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 31/2021

Vigente
23/04/2021
Institui formulário de requisição e fixa limites máximos mensais de valores orçamentários para remuneração de horas-extras no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste, para o ano de 2021.
Detalhes

Decreto 30/2021

Vigente
23/04/2021
Estabelece normas para organização administrativa do atendimento ao público e a prestação dos serviços em repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 29/2021

Vigente
19/04/2021
Suspende expediente administrativo no “Paço Municipal” de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 28/2021

Vigente
16/04/2021
Designa Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).
Detalhes

Decreto 27/2021

Vigente
15/04/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 25/2021

Vigente
31/03/2021
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação.
Detalhes

Decreto 24/2021

Vigente
20/03/2021
Altera o Decreto nº 038/2019, que homologou escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 23/2021

Vigente
20/03/2021
Homologa o Adendo nº 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Detalhes

Decreto 22/2021

Vigente
20/03/2021
Homologa o Adendo nº 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal do Campo São Sebastião - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Detalhes

Decreto 21/2021

Vigente
19/03/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 20/2021

Vigente
18/03/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.996.409,76 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 19/2021

Vigente
16/03/2021
Altera membro da Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 18/2021

Vigente
16/03/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 139, de 07 de dezembro de 2020, que “aprova o Loteamento Urbano denominado ‘ECO PARCK’”.
Detalhes

Decreto 139/2020

Vigente
09/12/2020
Aprova o Loteamento Urbano denominado “ECO PARCK”.
Detalhes

Decreto 17/2021

Vigente
13/03/2021
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 16/2021

Vigente
11/03/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 15/2021

Vigente
10/03/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 14/2021

Vigente
02/03/2021
Ratifica, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná, que dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2021

Vigente
25/02/2021
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
Detalhes

Decreto 11/2021

Vigente
20/02/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Detalhes

Decreto 10/2021

Vigente
19/02/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
Detalhes

Decreto 9/2021

Vigente
09/02/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 8/2021

Vigente
09/02/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2021

Vigente
23/01/2021
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2021

Vigente
22/01/2021
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2021

Vigente
20/01/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Detalhes

Decreto 4/2021

Vigente
15/01/2021
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2021

Vigente
14/01/2021
Designa Membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2021

Vigente
13/01/2021
Nomeia membros para a Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2021

Vigente
13/01/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 149/2020

Vigente
24/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 052/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 140/2020

Vigente
08/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 048/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 136/2020

Vigente
02/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 047/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 137/2020

Vigente
04/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 049/2020 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2016

Vigente
06/04/2016
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 132/2020

Vigente
27/11/2020
Institui a transição de governo no Município de Ouro Verde do Oeste, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 129/2020

Vigente
25/11/2020
Homologa resultado do Pregão nº 044/2020 e, dá outras providências.
Detalhes