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Ano

Decreto 38/2019
Vigente
08/09/2019
Homologa a escolha dos representantes do Conselho Municipal da Saúde.
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Decreto 46/2019
Vigente
08/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 026/2019 e dá outras providências.
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Decreto 45/2019
Vigente
09/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2019 e dá outras providências.
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Decreto 44/2009
Vigente
08/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2019 e dá outras providências.
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Decreto 42/2019
Vigente
17/05/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 022/2019 e dá outras providências.
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Decreto 37/2019
Vigente
26/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 020/2019 e dá outras providências.
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Decreto 36/2019
Vigente
26/04/2019
Homologa resultado do Pregão nº 019/2019 e dá outras providências.
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Decreto 34/2019
Vigente
12/09/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 018/2019 e dá outras providências.
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Decreto 33/2019
Vigente
19/04/2019
Homologa resultado do Pregão nº 001/2019 e dá outras providências.
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Decreto 32/2019
Vigente
19/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2019 e dá outras providências.
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Decreto 31/2019
Vigente
18/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 016/2019 e dá outras providências.
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Decreto 6/2019
Vigente
17/01/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 058/2018 e dá outras providências.
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Decreto 27/2019
Vigente
03/04/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 28/2019
Vigente
05/04/2019
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório promovido pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação.
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Decreto 30/2019
Vigente
11/04/2019
Homologo a Dispensa de Licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019.
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Decreto 25/2019
Vigente
27/03/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 014/2019 e dá outras providências.
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Decreto 24/2019
Vigente
20/03/2019
Homologa resultado do Pregão nº 013/2019 e dá outras providências.
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Decreto 23/2019
Vigente
19/03/2019
Altera composição do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
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Decreto 12/2019
Vigente
15/02/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 005/2019 e dá outras providências.
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Decreto 11/2019
Vigente
15/02/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 004/2019 e dá outras providências.
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Decreto 10/2019
Vigente
08/02/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 0003/2019 e dá outras providências.
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Decreto 81/2019
Vigente
07/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 82/2019
Vigente
06/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 74/2019
Vigente
28/08/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 042/2019 e dá outras providências.
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Decreto 69/2019
Vigente
01/08/2019
Homologa a decisão da Pregoeira e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
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Decreto 68/2019
Vigente
30/07/2019
Homologa decisão da Comissão de Processo Administrativo, constituída através da Portaria nº 153/2019
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Decreto 60/2019
Vigente
13/07/2019
Dispõe sobre redução de valores dos subsídios, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências
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Decreto 0/2019
Vigente
12/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 033/2019 e dá outras providências.
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Decreto 58/2019
Vigente
12/07/2019
Reajusta o Valor do Auxílio financeiro aos médicos participantes da Programa Mais Médicos, e dá outras providências.
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Decreto 56/2019
Vigente
28/06/2019
Homologa resultado do Pregão nº 031/2019 e dá outras providências.
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Decreto 55/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 430.400,00 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 52/2019
Vigente
22/06/2019
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Decreto 39/2019
Vigente
10/05/2019
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2019
Vigente
02/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 015/2019 e dá outras providências.
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Decreto 22/2019
Vigente
14/03/2019
Homologa resultado do Pregão nº 011/2019 e dá outras providências.
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Decreto 19/2019
Vigente
07/03/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 010/2019 e dá outras providências.
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Decreto 16/2019
Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.229.035,12 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, trinta e cinco reais, doze centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 18/2019
Vigente
26/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 009/2019 e dá outras providências.
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Decreto 17/2019
Vigente
26/02/2019
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências.
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Decreto 15/2019
Vigente
21/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 008/2019 e, dá outras providências.
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