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Decreto 14/2019

Vigente
21/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 007/2019 e dá outras providências.
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Decreto 13/2019

Vigente
20/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 006/2019 e dá outras providências.
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Decreto 9/2019

Vigente
07/02/2019
Conferência da Saúde
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Decreto 8/2019

Vigente
23/01/2019
Homologa Pregão 060-2018.
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Decreto 7/2019

Vigente
23/01/2019
Homologa Pregão 059-2018.
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Decreto 5/2019

Vigente
11/01/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 057/2018 e dá outras providências.
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Decreto 4/2019

Vigente
11/01/2019
Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho.
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Decreto 3/2018

Vigente
10/01/2019
Dispõem sobre as atribuições do cargo de fiscal de tributos.
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Decreto 2/2019

Vigente
08/01/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 043/2018 e dá outras providências.
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Decreto 1/2019

Vigente
04/01/2018
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 125/2018

Vigente
20/12/2018
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório realizado pelo Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – SEAP, Departamento de Administração de Material – DEAM e Sistema GMS – Gestão de Materiais e Serviços.
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Decreto 121/2018

Vigente
07/12/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 055/2018 e dá outras providências.
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Decreto 119/2018

Vigente
05/12/2018
Homologa resultado do Pregão nº 052/2018 e dá outras providências.
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Decreto 117/2018

Vigente
28/11/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 053/2018 e dá outras providências.
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Decreto 115/2018

Vigente
27/11/2018
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 114/2018

Vigente
24/11/2018
Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 112/2018

Vigente
21/11/2018
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2019.
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Decreto 109/2018

Vigente
02/11/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 051/2018 e dá outras providências.
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Decreto 105/2018

Vigente
25/10/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2018 e dá outras providências.
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Decreto 104/2018

Vigente
25/10/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.033.143,00 (Hum milhão, trinta e três mil, cento e quarenta e três reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 101/2018

Vigente
19/10/2018
Homologa Pregão 048/2018
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Decreto 97/2018

Vigente
02/10/2018
Homologa resultado do Pregão nº 044/2018 e dá outras providências.
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Decreto 93/2018

Vigente
19/09/2018
Homologa resultado do Pregão nº 041/2018 e dá outras providências.
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Decreto 83/2018

Vigente
16/08/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 036/2018 e dá outras providências.
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Decreto 88/2018

Vigente
31/08/2018
HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO 039/2018
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Decreto 87/2018

Vigente
31/08/2018
HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO 038/2018
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Decreto 0/2018

Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 86/2018

Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 81/2018

Vigente
22/08/2018
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação.
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Decreto 82/2018

Vigente
15/08/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 035/2018 e dá outras providências.
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Decreto 71/2018

Vigente
17/07/2018
Regulamenta a audiência pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - Cidersop.
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Decreto 68/2018

Vigente
11/07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 93.996,65 (noventa e três mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta e cinco centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 64/2018

Vigente
07/07/2018
Dá denominação as ruas do Loteamento "PARQUE DOS IPÊS" e dá outras providências.
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Decreto 63/2018

Vigente
07/07/2018
Altera a extensão das Ruas Natal e Palmas, no Perímetro Urbano na Sede do Município.
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Decreto 65/2018

Vigente
05/07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 961.164,59 (novecentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 60/2018

Vigente
03/07/2018
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018.
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Decreto 55/2018

Vigente
26/06/2018
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018.
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Decreto 47/2018

Vigente
30/05/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.461,64 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais, sessenta quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 54/2018

Vigente
21/06/2018
"Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências."
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Decreto 50/2018

Vigente
02/06/2018
Nomeia Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências.
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