Decreto 78/2021 |
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Vigente |
28/10/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil, novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 77/2021 |
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Vigente |
26/10/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 76/2021 |
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Vigente |
14/10/2021 |
Altera o Decreto nº 050/2021, que designou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação). |
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Decreto 75/2021 |
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Vigente |
05/10/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 74/2021 |
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Vigente |
04/10/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 458.621,49 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 73/2021 |
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Vigente |
04/10/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 764.570,62 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais, sessenta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 72/2021 |
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Vigente |
04/10/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil, setecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 71/2021 |
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Vigente |
28/09/2021 |
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). |
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Decreto 70/2021 |
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Vigente |
24/09/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 584.350,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 69/2021 |
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Vigente |
16/09/2021 |
Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeitos do disposto no artigo 50 da Lei Municipal nº 100/1993. |
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Decreto 68/2021 |
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Vigente |
16/09/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.754,70 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais, setenta centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 67/2021 |
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Vigente |
30/08/2021 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados nesta cidade de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 66/2021 |
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Vigente |
30/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 65/2021 |
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Vigente |
25/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar no montante de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 64/2021 |
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Vigente |
24/08/2021 |
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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Decreto 63/2021 |
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Vigente |
17/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 62/2021 |
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Vigente |
12/08/2021 |
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 61/2021 |
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Revogado |
12/08/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 60/2021 |
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Vigente |
04/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 59/2021 |
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Vigente |
30/07/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”. |
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Decreto 58/2021 |
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Vigente |
29/07/2021 |
Dispõe sobre Homologação do Protocolo de Diretrizes Básicas para o retorno às aulas presenciais e dá outras providências. |
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Decreto 57/2021 |
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Vigente |
29/07/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 56/2021 |
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Vigente |
26/07/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 55/2021 |
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Vigente |
07/07/2021 |
Regulamenta o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Ouro Verde do Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 862, de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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Decreto 54/2021 |
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Vigente |
02/07/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”. |
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Decreto 53/2021 |
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Vigente |
01/07/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 52/2021 |
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Vigente |
25/06/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”. |
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Decreto 51/2021 |
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Vigente |
25/06/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 50/2021 |
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Vigente |
17/06/2021 |
Designa membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação) e dá outras providências. |
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Decreto 49/2021 |
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Revogado |
16/06/2021 |
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021, e dá outras providências. |
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Decreto 48/2021 |
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Revogado |
15/06/2021 |
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021. |
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Decreto 47/2021 |
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Vigente |
15/06/2021 |
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
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Decreto 46/2021 |
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Vigente |
10/06/2021 |
Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais. |
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Decreto 45/2021 |
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Vigente |
31/05/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 44/2021 |
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Vigente |
28/05/2021 |
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
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Decreto 43/2021 |
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Vigente |
28/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.900,00 (dois mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 42/2021 |
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Vigente |
21/05/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências. |
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Decreto 41/2021 |
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Vigente |
17/05/2021 |
Altera dispositivo do Decreto nº 038, de 14 de maio de 2021. |
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Decreto 40/2021 |
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Vigente |
15/05/2021 |
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
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Decreto 39/2021 |
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Vigente |
14/05/2021 |
Altera composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providências. |
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Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao