Decreto 38/2021 |
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Vigente |
14/05/2021 |
Altera composição do Comitê Local do Pro- grama Família Paranaense e dá outras providências. |
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Decreto 37/2021 |
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Vigente |
14/05/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)” |
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Decreto 36/2021 |
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Vigente |
12/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 34/2021 |
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Vigente |
10/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 35/2021 |
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Vigente |
07/05/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”. |
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Decreto 33/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ouro Verde do Oeste, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. |
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Decreto 32/2021 |
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Vigente |
03/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 31/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Institui formulário de requisição e fixa limites máximos mensais de valores orçamentários para remuneração de horas-extras no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste, para o ano de 2021. |
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Decreto 30/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Estabelece normas para organização administrativa do atendimento ao público e a prestação dos serviços em repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 29/2021 |
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Vigente |
19/04/2021 |
Suspende expediente administrativo no “Paço Municipal” de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 28/2021 |
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Vigente |
16/04/2021 |
Designa Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB). |
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Decreto 27/2021 |
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Vigente |
15/04/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 26/2021 |
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Revogado |
01/04/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). |
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Decreto 25/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação. |
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Decreto 24/2021 |
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Vigente |
20/03/2021 |
Altera o Decreto nº 038/2019, que homologou escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Decreto 23/2021 |
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Vigente |
20/03/2021 |
Homologa o Adendo nº 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen - Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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Decreto 22/2021 |
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Vigente |
20/03/2021 |
Homologa o Adendo nº 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal do Campo São Sebastião - Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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Decreto 85/2019 |
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Revogado |
13/09/2019 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decreto 21/2021 |
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Vigente |
19/03/2021 |
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021. |
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Decreto 20/2021 |
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Vigente |
18/03/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.996.409,76 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 19/2021 |
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Vigente |
16/03/2021 |
Altera membro da Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências. |
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Decreto 18/2021 |
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Vigente |
16/03/2021 |
Altera disposições do Decreto Municipal nº 139, de 07 de dezembro de 2020, que “aprova o Loteamento Urbano denominado ‘ECO PARCK’”. |
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Decreto 139/2020 |
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Vigente |
09/12/2020 |
Aprova o Loteamento Urbano denominado “ECO PARCK”. |
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Decreto 17/2021 |
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Vigente |
13/03/2021 |
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências. |
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Decreto 16/2021 |
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Vigente |
11/03/2021 |
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021. |
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Decreto 15/2021 |
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Vigente |
10/03/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). |
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Decreto 14/2021 |
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Vigente |
02/03/2021 |
Ratifica, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná, que dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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Decreto 13/2021 |
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Revogado |
02/03/2021 |
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 12/2021 |
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Vigente |
25/02/2021 |
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2. |
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Decreto 11/2021 |
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Vigente |
20/02/2021 |
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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Decreto 10/2021 |
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Vigente |
19/02/2021 |
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. |
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Decreto 9/2021 |
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Vigente |
09/02/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 8/2021 |
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Vigente |
09/02/2021 |
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
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Decreto 7/2021 |
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Vigente |
23/01/2021 |
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2021, e dá outras providências. |
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Decreto 6/2021 |
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Vigente |
22/01/2021 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2020 e dá outras providências. |
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Decreto 5/2021 |
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Vigente |
20/01/2021 |
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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Decreto 4/2021 |
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Vigente |
15/01/2021 |
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências. |
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Decreto 3/2021 |
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Vigente |
14/01/2021 |
Designa Membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências. |
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Decreto 2/2021 |
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Vigente |
13/01/2021 |
Nomeia membros para a Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências. |
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Decreto 1/2021 |
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Vigente |
13/01/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao