Portaria 134/2014 |
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Vigente |
02/06/2014 |
Súmula: Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 133/2014 |
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Vigente |
02/06/2014 |
Súmula: Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 132/2014 |
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Vigente |
02/06/2014 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Decreto 58/2014 |
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Vigente |
03/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 030/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 57/2014 |
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Vigente |
02/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 55/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 54/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 028/2014, e dá outras providências. |
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Decreto 53/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 027/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 52/2014 |
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Vigente |
23/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 51/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 665/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 50/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 49/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 664/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 663/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Portaria 131/2014 |
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Vigente |
29/05/2014 |
RESOLVE Fica concedido férias, durante o período de 02.06.2014 à 02.07.2014, aos servidores adiante nominados. |
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Portaria 130/2014 |
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Vigente |
28/05/2014 |
R E S O L V E: Fica concedido aos servidores adiante nominados, adicional por tempo de serviço a razão de 5% por qüinqüênio. |
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Portaria 129/2014 |
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Vigente |
21/05/2014 |
R E S O L V E: Fica concedido aos servidores adiante nominados, adicional por tempo de serviço a razão de 5% por qüinqüênio. |
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Portaria 127/2014 |
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Vigente |
14/05/2014 |
RESOLVE Fica concedido, licença especial durante o período de 08 de maio de 2014 à 06 de julho de 2014, ao servidor MERI CRISTIANE KUHN DE JESUS, portadora da cédula de identidade no. 5.450.666-0 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o no. 035.609.429-42, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no. 1520-1 período aquisitivo de 10/04/2003 à 09/04/2008. |
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Portaria 126/2014 |
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Vigente |
14/05/2014 |
R E S O L V E: Fica exonerado, a pedido, a servidora ELIANE ASSIS DE PAULA, portadora da cédula de identidade RG no. 8.520.151-4 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o no. 047.482.369-57, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula no. 1787- 1, nomeada pela Portaria no. 134, de 18 de julho de 2012. |
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Portaria 124/2014 |
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Vigente |
10/05/2014 |
R E S O L V E: Fica revogada, a partir de 29 de abril de 2014 a Portaria no. 322, de 03 de dezembro de 2013, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor VANILDA SOTO DE LIMA, portadora da cédula de identidade RG no. 5.555.773-0 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o no. 761.776.619-04, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Zelador, matrícula no. 1535-1. |
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Portaria 123/2014 |
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Vigente |
08/04/2014 |
R E S O L V E: Fica exonerado, o servidor GESUINO AMBROZIO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG no. 3.954.999-9 SSP/PR e inscrito no CNPF/MF sob o no. 483.971.309-00, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Setor, matrícula no. 1818-1, nomeado pela Portaria no. 030, de 02 de janeiro de 2013. |
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Portaria 122/2014 |
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Vigente |
06/05/2014 |
R E S O L V E: Fica aposentado, a pedido, o servidor JOSE MARCILIO DIAS, portador da cédula de identidade RG no. 13.974.649 SSP/SP e inscrito no CNPF/MF sob o no. 029.731.058-54, ocupante do cargo efetivo de Vigia, matrícula no. 1126-1, nomeado pela Portaria no. 123, de 10 de setembro de 1990, conforme Aposentadoria por Idade concedida pelo I.N.S.S. |
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Portaria 121/2014 |
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Vigente |
03/05/2014 |
Fica exonerado, a pedido, a servidora ROSEMERY LANGER SIMONATO, portadora da cédula de identidade RG no. 7.626.783-9 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o no. 054.015.419-96, ocupante do cargo efetivo de Professor Licenciatura Plena+Especialização, matrícula no. 1715-1, nomeada pela Portaria no. 077, de 10 de fevereiro de 2010. |
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Portaria 120/2014 |
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Vigente |
03/05/2014 |
R E S O L V E: Fica exonerado, a pedido, a servidora FERNANDA NEYSSINGER, portadora da cédula de identidade RG no. 10.441.447-8 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o no. 101.884.629-88, ocupante do cargo efetivo de Atendente em Unidade de Educação Infantil, matrícula no. 1856-1, nomeada pela Portaria no. 024, de 10 de fevereiro de 2014. |
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Decreto 37/2014 |
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Vigente |
09/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 48/2014 |
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Vigente |
31/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 47/2014 |
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Vigente |
31/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 026/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 46/2014 |
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Vigente |
30/05/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.600,00 (dezoito mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 662/2014 |
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Vigente |
29/05/2014 |
Dispõe sobre a alienação de imóveis urbanos do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências, nos moldes do inc. III do art. 141 da Lei Orgânica do Município. |
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Decreto 45/2014 |
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Vigente |
24/05/2014 |
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 44/2014 |
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Vigente |
21/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 024/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 43/2014 |
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Vigente |
17/05/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 661/2014 |
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Vigente |
17/05/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 660/2014 |
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Vigente |
17/05/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 36.608,00 (trinta e seis mil seiscentos e oito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 42/2014 |
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Vigente |
17/05/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 36.608,00 (trinta e seis mil seiscentos e oito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Portaria 128/2014 |
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Vigente |
15/05/2014 |
Designa Membros da Comissão para Classificação dos Alunos da EJA. |
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Decreto 41/2014 |
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Vigente |
16/05/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 40/2014 |
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Vigente |
15/05/2014 |
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas–AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo–SINASE, o qual terá a função de mapear e articular as ações com a rede de atendimento do Município para gerenciar a execução dos Programas |
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Decreto 39/2014 |
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Vigente |
15/05/2014 |
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Local do Programa Família Paranaense, Programa de Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas – AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, o qual terá a responsabilidade pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial com cada família e realizar o acompanhamento sistemático durante o tempo em que a mesma permanecer no Programa. |
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