Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 208/2021
Vigente
02/08/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 207/2021
Vigente
02/08/2021
Término de Aposentadoria.
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Decreto 59/2021
Vigente
30/07/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
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Portaria 206/2021
Vigente
30/07/2021
Prorroga efeitos de Portaria que instaurou Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 205/2021
Vigente
30/07/2021
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 204/2021
Vigente
30/07/2021
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 203/2021
Vigente
30/07/2021
Concede reenquadramento de nível de servidores ocu-pantes de cargo de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes

Portaria 202/2021
Vigente
29/07/2021
Concede férias a Servidor.
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Decreto 58/2021
Vigente
29/07/2021
Dispõe sobre Homologação do Protocolo de Diretrizes Básicas para o retorno às aulas presenciais e dá outras providências.
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Decreto 57/2021
Vigente
29/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 201/2021
Vigente
26/07/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 200/2021
Vigente
26/07/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 199/2021
Vigente
26/07/2021
Concede licença especial a servidora Tercimara Magon.
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Portaria 198/2021
Vigente
26/07/2021
Concede férias a Servidores.
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Decreto 56/2021
Vigente
26/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 879/2021
Vigente
26/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 197/2021
Vigente
23/07/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 196/2021
Vigente
23/07/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 195/2021
Vigente
22/07/2021
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal.
Detalhes

Portaria 194/2021
Vigente
21/07/2021
Concede Promoção Horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 193/2021
Vigente
21/07/2021
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 192/2021
Vigente
20/07/2021
Altera gratificação concedida a servidora nomeada para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
Detalhes

Portaria 191/2021
Vigente
20/07/2021
Concede licença especial ao servidor Manoel Antonio Dias Neto.
Detalhes

Portaria 190/2021
Vigente
20/07/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 189/2021
Vigente
16/07/2021
Concede licença especial a servidora Jacira Aparecida do Couto Bordignon.
Detalhes

Portaria 188/2021
Vigente
14/07/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 187/2021
Vigente
13/07/2021
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 186/2021
Vigente
13/07/2021
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.
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Portaria 185/2021
Vigente
09/07/2021
Nomeia Claudinéia Hoinatz para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
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Portaria 184/2021
Vigente
09/07/2021
Exonera servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 183/2021
Vigente
08/07/2021
Instaura Sindicância Administrativa.
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Decreto 55/2021
Vigente
07/07/2021
Regulamenta o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Ouro Verde do Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 862, de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2021
Vigente
02/07/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
Detalhes

Portaria 182/2021
Vigente
02/07/2021
Nomeia Douglas Antônio Fedel Zorzo como representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Detalhes

Portaria 181/2021
Vigente
01/07/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 180/2021
Vigente
01/07/2021
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Portaria 179/2021
Vigente
01/07/2021
Concede licença especial a servidora Vera Lucia de Souza.
Detalhes

Portaria 178/2021
Vigente
01/07/2021
Concede licença especial ao servidor Admilton Fritsche Consalter
Detalhes

Portaria 177/2021
Vigente
01/07/2021
Concede licença especial a servidora Ivete de Martini Valentim Ribeiro.
Detalhes

Decreto 53/2021
Vigente
01/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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