Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 176/2021
Vigente
30/06/2021
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 175/2021
Vigente
30/06/2021
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 174/2021
Vigente
30/06/2021
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Lei Ordinária 878/2021
Vigente
30/06/2021
Autoriza o Município de Ouro Verde do Oeste a efetuar a terceirização da prestação de serviços.
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Portaria 173/2021
Vigente
25/06/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 52/2021
Vigente
25/06/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
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Portaria 172/2021
Vigente
25/06/2021
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 51/2021
Vigente
25/06/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 171/2021
Vigente
23/06/2021
Concede licença especial ao servidor Valdomiro Felix de Santana.
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Portaria 170/2021
Vigente
23/06/2021
Concede licença especial à servidora Aldiva de Oliveira Ferraz Lima.
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Portaria 169/2021
Vigente
23/06/2021
Concede licença especial ao servidor Amarildo Valentim Ribeiro.
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Portaria 168/2021
Vigente
23/06/2021
Concede férias a Servidores.
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Portaria 167/2021
Vigente
23/06/2021
Converte 1/3 de férias em abono pecuniário.
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Portaria 166/2021
Vigente
17/06/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Decreto 50/2021
Vigente
17/06/2021
Designa membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação) e dá outras providências.
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Decreto 49/2021
Revogado
16/06/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021, e dá outras providências.
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Portaria 165/2021
Vigente
15/06/2021
Concede Promoção Horizontal a Professores Municipais.
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Decreto 48/2021
Revogado
15/06/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
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Decreto 47/2021
Vigente
15/06/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
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Portaria 164/2021
Vigente
14/06/2021
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 163/2021
Vigente
11/06/2021
Nomeia Gestor de Convênio do Município de Ouro Verde do Oeste/PR com a SEAB.
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Portaria 162/2021
Vigente
11/06/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 161/2021
Revogado
10/06/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 160/2021
Revogado
10/06/2021
Designa Servidor Público Municipal para Secretário da J.S.M. (Junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 159/2021
Vigente
10/06/2021
Concede licença especial ao servidor Isidoro da Silva.
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Portaria 158/2021
Vigente
10/06/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 157/2021
Vigente
10/06/2021
Concede licença especial ao servidor Manoel Antonio Dias Neto.
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Portaria 156/2021
Vigente
10/06/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 155/2021
Vigente
10/06/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 46/2021
Vigente
10/06/2021
Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
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Portaria 154/2021
Vigente
01/06/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Decreto 45/2021
Vigente
31/05/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 877/2021
Vigente
28/05/2021
Altera a Lei nº 685, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto 44/2021
Vigente
28/05/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
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Decreto 43/2021
Vigente
28/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.900,00 (dois mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 153/2021
Vigente
26/05/2021
Concede licença maternidade à servidora municipal.
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Portaria 152/2021
Vigente
26/05/2021
Concede férias a Servidores.
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Portaria 151/2021
Vigente
26/05/2021
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 150/2021
Vigente
26/05/2021
Concede reenquadramento de nível do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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Portaria 149/2021
Vigente
26/05/2021
Nomeia a Comissão Intersetorial para estabelecer protocolos, analisar e avaliar o Retorno das Aulas Presenciais, na rede municipal de Ensino do Município de Ouro Verde do Oeste/PR.
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