Lei Ordinária 876/2021 |
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Vigente |
26/05/2021 |
Revoga a Lei Municipal nº 817, de 21 de fevereiro de 2019. |
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Portaria 148/2021 |
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Vigente |
25/05/2021 |
Converte 1/3 de férias em abono pecuniário. |
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Portaria 147/2021 |
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Vigente |
25/05/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 146/2021 |
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Revogado |
21/05/2021 |
Concede gratificação a servidor. |
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Portaria 145/2021 |
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Revogado |
21/05/2021 |
Designa Servidora para responder pela Direção do Departamento de Vigilância em Saúde e Coordenação de Endemias. |
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Portaria 144/2021 |
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Revogado |
21/05/2021 |
Designa Servidor para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária. |
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Portaria 143/2021 |
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Vigente |
21/05/2021 |
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre. |
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Portaria 142/2021 |
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Vigente |
21/05/2021 |
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre. |
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Portaria 141/2021 |
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Vigente |
21/05/2021 |
Concede licença especial ao servidor João de Fátima Pantrigo. |
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Portaria 140/2021 |
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Vigente |
21/05/2021 |
Altera a Portaria nº 131, de 12 de maio de 2021, que “constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste”. |
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Decreto 42/2021 |
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Vigente |
21/05/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências. |
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Portaria 139/2021 |
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Vigente |
20/05/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Lei Ordinária 875/2021 |
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Vigente |
19/05/2021 |
Dispõe sobre competências e responsabilidades dos titulares de secretarias municipais. |
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Portaria 138/2021 |
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Vigente |
17/05/2021 |
Exonera servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão. |
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Portaria 137/2021 |
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Vigente |
17/05/2021 |
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão. |
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Portaria 136/2021 |
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Vigente |
17/05/2021 |
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre. |
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Portaria 135/2021 |
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Revogado |
17/05/2021 |
Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 41/2021 |
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Vigente |
17/05/2021 |
Altera dispositivo do Decreto nº 038, de 14 de maio de 2021. |
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Decreto 40/2021 |
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Vigente |
15/05/2021 |
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
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Decreto 39/2021 |
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Vigente |
14/05/2021 |
Altera composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providências. |
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Decreto 38/2021 |
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Vigente |
14/05/2021 |
Altera composição do Comitê Local do Pro- grama Família Paranaense e dá outras providências. |
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Decreto 37/2021 |
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Vigente |
14/05/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)” |
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Portaria 134/2021 |
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Vigente |
14/05/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 133/2021 |
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Vigente |
14/05/2021 |
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, no âmbito da Administração Pública do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 874/2021 |
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Vigente |
14/05/2021 |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Portaria 132/2021 |
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Vigente |
13/05/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 131/2021 |
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Vigente |
13/05/2021 |
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 36/2021 |
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Vigente |
12/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Lei Ordinária 873/2021 |
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Vigente |
12/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 130/2021 |
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Vigente |
12/05/2021 |
Designa Comissão composta por profissionais da saúde para avaliação de laudos para afastamento em decorrência do COVID-19, nos termos do Art. 3º, §1º, II, do Decreto nº 030, de 22 de abril de 2021. |
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Portaria 129/2021 |
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Revogado |
10/05/2021 |
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal. |
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Portaria 128/2021 |
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Vigente |
10/05/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo comissionado. |
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Portaria 127/2021 |
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Vigente |
10/05/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
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Decreto 34/2021 |
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Vigente |
10/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 35/2021 |
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Vigente |
07/05/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”. |
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Portaria 126/2021 |
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Vigente |
07/05/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 125/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
Concede férias a Servidor. |
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Portaria 124/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Constitui a Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Ouro Verde do Oeste (SIAFIC). |
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Portaria 123/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Concede licença especial à servidora Aldiva de Oliveira Ferraz Lima. |
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Portaria 122/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Concede licença especial ao servidor Joaquim Izidoro. |
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