Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 112/2014
Vigente
06/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 060/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0/2014
Vigente
06/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 059/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 107/2014
Vigente
05/11/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Detalhes

Decreto 109/2014
Vigente
04/11/2014
Homologa resultado do Pregão nº 058/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2014
Vigente
04/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 057/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 677/2014
Vigente
31/10/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Detalhes

Lei Ordinária 676/2014
Vigente
31/10/2014
Altera o GRUPO OCUPACIONAL do cargo de CUIDADOR SOCIAL no quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município do OURO VERDE DO OESTE e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 675/2014
Vigente
30/10/2014
Altera os níveis dos cargos de GARI, AGENTE DE SAUDE, AGENTE SANITÁRIO e ADVOGADO, no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo do Município do OURO VERDE DO OESTE e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 106/2014
Vigente
30/10/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 054/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2014
Vigente
28/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.580,00 (quarenta e um mil quinhentos e oitenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Portaria 244/2014
Vigente
24/10/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 243/2014
Vigente
24/10/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 242/2014
Vigente
23/10/2014
DESIGNA PROFESSOR PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 241/2014
Vigente
23/10/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 240/2014
Vigente
23/10/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 239/2014
Vigente
23/10/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE À SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 238/2014
Vigente
22/10/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 237/2014
Vigente
20/10/2014
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 236/2014
Vigente
17/10/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 235/2014
Vigente
09/10/2014
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 234/2014
Vigente
09/10/2014
DESIGNA PROFESSOR PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 232/2014
Vigente
07/10/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 231/2014
Vigente
07/10/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 230/2014
Vigente
07/10/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 229/2014
Vigente
06/10/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 228/2014
Vigente
01/10/2014
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 227/2014
Vigente
01/10/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Decreto 104/2014
Vigente
28/10/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 101/2014
Vigente
28/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 103/2014
Vigente
28/10/2014
Designa Coordenador do Pleito para a Eleição de Diretor de Estabelecimento de Ensino, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 102/2014
Vigente
28/10/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0/2014
Vigente
25/10/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 055/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2014
Vigente
15/10/2014
Homologa Indicação dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e nomeia membros.
Detalhes

Decreto 97/2014
Vigente
14/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Portaria 233/2014
Vigente
10/10/2014
Designa Comissão Especial para acompanhar processos de Licitação especificas de telefonia fixa e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 674/2014
Vigente
10/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 650.754,88 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais, oitenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 96/2014
Vigente
10/10/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 642.354,88 (seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, oitenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Portaria 226/2014
Vigente
08/10/2014
Designa servidores para movimentação do SIT e fiscalização do PAM.
Detalhes

Portaria 215/2014
Vigente
28/09/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 225/2014
Vigente
01/10/2014
Concede férias a diversos servidores.
Detalhes