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Ano

Decreto 80/2017

Vigente
22/08/2017
Homologa resultado do Pregão nº 036/2017 e dá outras providências.
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Decreto 79/2017

Vigente
18/08/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 035/2017 e dá outras providências.
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Decreto 77/2017

Vigente
16/08/2017
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Decreto 76/2017

Vigente
12/08/2017
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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Decreto 75/2017

Vigente
11/08/2017
Altera a composição do CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
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Decreto 74/2017

Vigente
11/08/2017
DECRETO nº 074, de 10 de agosto de 2017. Homologa resultado do Pregão nº 033/2017 e, dá outras providências.
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Decreto 0/2017

Vigente
03/08/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2017 e dá outras providências.
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Decreto 71/2017

Vigente
28/07/2017
Homologa resultado do Pregão nº 031/2017 e, dá outras providências.
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Decreto 69/2017

Vigente
19/07/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 030/2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 764/2017

Vigente
23/08/2017
Declara Órgão Oficial do Município.
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Lei Ordinária 763/2017

Vigente
23/08/2017
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 1415/2017

Vigente
18/08/2017
Exonera servidor público ocupante do cargo de Chefe de Divisão.
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Portaria 1405/2017

Vigente
18/08/2017
Exonera servidor público ocupante do cargo de Assessoramento e Direção Administrativa.
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Portaria 139/2017

Vigente
18/08/2017
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 138/2017

Vigente
18/08/2017
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 137/2017

Vigente
12/08/2017
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 136/2017

Vigente
12/08/2017
Designa Servidor para Coordenação da Casa Abrigo.
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Portaria 135/2017

Vigente
12/08/2017
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 134/2017

Vigente
11/08/2017
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 133/2017

Vigente
11/08/2017
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 132/2017

Vigente
11/08/2017
Confirma servidores no cargo publico para os quais foram nomeados.
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Portaria 131/2017

Vigente
08/08/2017
Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências.
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Portaria 130/2017

Vigente
08/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 129/2017

Vigente
08/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 128/2017

Vigente
05/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público De provimento efetivo.
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Portaria 127/2017

Vigente
05/08/2017
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidor público Municipal.
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Portaria 126/2017

Vigente
05/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 125/2017

Vigente
05/08/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 124/2017

Vigente
05/08/2017
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor Departamento
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Portaria 123/2017

Vigente
05/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público De provimento efetivo.
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Portaria 122/2017

Vigente
05/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público De provimento efetivo.
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Portaria 121/2017

Vigente
05/08/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 120/2017

Vigente
05/08/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 119/2017

Vigente
01/08/2017
Concede licença para tratamento de Saúde
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Portaria 118/2017

Vigente
01/08/2017
Concede licença para tratamento de Saúde
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Portaria 117/2017

Vigente
01/08/2017
Concede licença para tratamento de Saúde
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Portaria 116/2017

Vigente
01/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 115/2017

Vigente
01/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 114/2017

Vigente
28/07/2017
Concede férias a diversos Servidores
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Portaria 113/2017

Vigente
28/07/2017
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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