Lei Ordinária 758/2017 |
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Vigente |
04/05/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 22.571,32 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Lei Ordinária 757/2017 |
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Vigente |
04/05/2017 |
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, para os participantes do 20º FEST’OURO (Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste) e dá outras providências. |
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Decreto 38/2017 |
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Vigente |
28/04/2017 |
Nomeia membros para compor a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências. |
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Decreto 37/2017 |
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Vigente |
27/04/2017 |
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências. |
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Decreto 28/2017 |
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Vigente |
13/04/2017 |
Decreto 028/2017 |
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Decreto 27/2017 |
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Vigente |
13/04/2017 |
Decreto 027/2017 homologa Dispensa 001-2017 |
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Portaria 69/2017 |
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Vigente |
08/04/2017 |
Concede gratificação a servidor. |
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Portaria 68/2017 |
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Vigente |
08/04/2017 |
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 66/2017 |
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Vigente |
04/04/2017 |
Designa Professor para exercer função Diretor de Escola. |
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Portaria 65/2017 |
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Vigente |
04/04/2017 |
Designa Professor para exercer função Diretor de Escola. |
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Decreto 26/2017 |
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Vigente |
07/04/2017 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 25/2017 |
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Vigente |
07/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 008/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 24/2017 |
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Vigente |
07/04/2017 |
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas–AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo–SINASE, o qual terá a função de mapear e articular as ações com a rede de atendimento do Município para gerenciar a execução dos Programas. |
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Portaria 64/2017 |
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Vigente |
30/03/2017 |
Concede licença especial à servidor Municipal. |
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Portaria 63/2017 |
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Vigente |
30/03/2017 |
Concede férias a diversos Servidores |
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Portaria 62/2017 |
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Vigente |
30/03/2017 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
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Portaria 61/2017 |
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Vigente |
22/03/2017 |
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário Municipal |
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Portaria 60/2017 |
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Vigente |
22/03/2017 |
Exonera Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Serviços Gerais |
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Portaria 59/2017 |
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Vigente |
22/03/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Diretor de Departamento |
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Portaria 58/2017 |
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Vigente |
17/03/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo |
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Lei Ordinária 756/2017 |
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Vigente |
29/03/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Lei Ordinária 755/2017 |
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Vigente |
29/03/2017 |
Altera Dispositivo da Lei 485, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 754/2017 |
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Vigente |
29/03/2017 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 487, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 753/2017 |
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Vigente |
29/03/2017 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de formação de condomínio residencial no Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 752/2017 |
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Vigente |
29/03/2017 |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para receber, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos do Fundo Municipal de Saúde de Toledo-PR e para efetuar a transferênciados referidos recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, por meio de aditivo ao contrato de rateio. |
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Lei Ordinária 751/2017 |
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Vigente |
29/03/2017 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 744 de 17 de novembro de 2016. |
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Portaria 52/2017 |
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Vigente |
04/03/2017 |
Concede licença para tratamento de Saúde |
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Portaria 56/2017 |
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Vigente |
07/03/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo |
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Portaria 55/2017 |
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Vigente |
07/03/2017 |
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 54/2017 |
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Vigente |
07/03/2017 |
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. |
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Portaria 53/2017 |
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Vigente |
07/03/2017 |
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. |
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Portaria 51/2017 |
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Vigente |
04/03/2017 |
Concede licença para tratamento de Saúde |
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Portaria 50/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Concede férias a diversos Servidores |
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Portaria 49/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
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Portaria 48/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar. |
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Portaria 47/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Concede licença a servidora Gestante. |
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Portaria 46/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de Diretor de Departamento. |
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Portaria 45/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola. |
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Portaria 28/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
Concede férias a Servidor. |
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Portaria 27/2017 |
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Vigente |
31/01/2017 |
Concede férias a Servidor. |
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