Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 90/2019
Vigente
20/09/2019
Homologa resultado do Pregão nº 047/2019 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 834/2019
Vigente
01/11/2019
Institui no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do CIDERSOP, aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 833/2019
Vigente
01/11/2019
Autoriza o município de Ouro Verde do Oeste a aderir ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Detalhes

Lei Ordinária 832/2019
Vigente
01/11/2019
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 831/2019
Vigente
09/10/2019
Altera a Lei nº 828, de 05 de setembro de 2019 que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
Detalhes

Portaria 297/2019
Vigente
02/11/2019
Designa servidor para movimentar contas bancárias da Prefeitura e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 295/2019
Vigente
01/11/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 292/2019
Vigente
31/10/2019
Designa servidor para Atribuição de Secretário Adjunto, responsável no acesso ao sistema de Rede Suas.
Detalhes

Portaria 291/2019
Vigente
31/10/2019
Designa servidor para movimentar contas bancárias da Prefeitura e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 290/2019
Vigente
30/10/2019
concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 289/2019
Vigente
31/10/2019
Concede diárias a servidor
Detalhes

Portaria 288/2019
Vigente
26/10/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Decreto 103/2019
Vigente
25/10/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 050/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 281/2019
Vigente
19/10/2019
Determina a instauração de Sindicância e Designa Comissão
Detalhes

Portaria 285/2019
Vigente
25/10/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal
Detalhes

Portaria 284/2019
Vigente
25/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 283/2019
Vigente
25/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 277/2019
Vigente
17/10/2019
Concede adicional por tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 276/2019
Vigente
17/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 275/2019
Vigente
17/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 274/2019
Vigente
16/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 273/2019
Vigente
15/10/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 272/2019
Vigente
15/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 271/2019
Vigente
15/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 270/2019
Vigente
11/10/2019
Nomeia para ocupar cargo público de Cuidador Residente.
Detalhes

Portaria 247/2019
Vigente
10/09/2019
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação.
Detalhes

Portaria 269/2019
Vigente
10/10/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portaria 268/2019
Vigente
10/10/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo
Detalhes

Portaria 267/2019
Vigente
10/10/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo
Detalhes

Portaria 266/2019
Vigente
05/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 265/2019
Vigente
05/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 260/2019
Vigente
02/10/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 251/2019
Vigente
14/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 249/2019
Vigente
13/09/2019
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 261/2019
Vigente
01/10/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 259/2019
Vigente
28/09/2019
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 258/2019
Vigente
28/09/2019
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 257/2019
Vigente
27/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 255/2019
Vigente
20/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 254/2019
Vigente
20/09/2019
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes